Bolsa Família: Procedimentos do programa social são retomados

0

A gestão de benefícios, atualização cadastral e inscrição das famílias no programa Bolsa Família serão retomados, para garantir a folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2021.

A decisão do Ministério da Cidadania, leva em consideração a Instrução Normativa nº 01/2020, considerando que os pagamentos do auxílio emergencial serão finalizados no dia 31 deste mês.

Por isso, a orientação é de que os municípios retomem o trabalho.

“É necessário retomarmos o programa a pleno vapor e realizar todos os procedimentos operacionais do Bolsa Família, como as atualizações, cadastros e gestão do benefício, tendo em vista a finalização dos pagamentos da extensão do Auxílio Emergencial,” afirmou a secretária nacional de Renda de Cidadania, Fabiana Rodopoulos. 

Suspensão 

As ações administrativas de benefícios permaneceram suspensas nos últimos meses, com o objetivo de evitar aglomerações nas unidades de cadastramentos, além de proteger os beneficiários do Bolsa Família e os servidores.

Por isso, praticamente todos os processos de gestão e operação do programa e também do Cadastro Único (CadÚnico) foram paralisados. 

Bolsa Família

Com a vigência da extensão do Auxílio Emergencial, as alterações nas situação financeira dos beneficiários do Bolsa Família não alteraram o benefício recebido.

Porém, os ajustes declarados no Cadastro Único voltarão a refletir no recebimento do benefício na folha de pagamento do próximo mês. 

Vale ressaltar que, mensalmente as famílias beneficiárias recebem uma quantia em dinheiro e acompanhamento e, por isso, a principal regra de participação no programa é a renda mensal por pessoa: até R$ 89,00 (situação de extrema pobreza) e a renda mensal por pessoa for de R$ 89,01 até R$ 178,00 (situação de pobreza), considerada quando a família tiver crianças ou adolescentes.

Então, se você estiver em uma das situações acima, pode receber o Bolsa Família mesmo que você esteja trabalhando com carteira assinada, ou se tiver alguma outra renda, ou até se for estrangeiro (a).

CadÚnico

Para participar do programa, é preciso se inscrever no Cadastro Único, que é a porta de entrada dos programas sociais oferecidos pelo governo, mas para isso, é preciso manter as informações de toda a sua família sempre atualizadas.

Designed by @rafapress / shutterstock
Designed by @rafapress / shutterstock

Então, ao se inscrever ou atualizar seus dados no Cadastro Único, você pode tentar participar de vários programas sociais. 

Para se cadastrar verifique o local onde é feito o CadÚnico na sua cidade.

Essa informação pode ser obtida no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na própria prefeitura.

Desta forma, o responsável pela Unidade Familiar (RF) deve apresentar as seguintes informações: 

  • Documentos pessoais como CPF e RG; 
  • Título de Eleitor;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos;
  • Carteira de Trabalho

Se for responsável pela Família Indígena, é preciso levar: 

  • Documentos pessoais como CPF, RG
  • Título de Eleitor 
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
  • Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, 
  • Carteira de Trabalho;

Se for responsável pela Família Quilombola: 

  • Documentos pessoais 
  • Título de Eleitor; 
  • Certidão de Casamento, 
  • Carteira de Trabalho.

Demais membros da família: 

  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • CPF;
  • RG;
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de Eleitor. 

Conheça os principais programas que utilizam o Cadastro Único:

  • Programa Bolsa Família
  • Programa Tarifa Social de Energia Elétrica
  • Isenção de Taxas em Concursos Públicos
  • ID Jovem
  • Carteira do Idoso
  • Programa Minha Casa, Minha Vida
  • Programa Bolsa Verde

Por Samara Arruda com informações do Ministério da Cidadania