Bolsa família: Saiba o que pode levar o cancelamento do benefício

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Há situações que podem ocasionar o cancelamento do Bolsa Família, portanto, deve-se estar atento às regras estabelecidas pelo Governo Federal. Saiba mais.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda, destinado às famílias brasileiras em condições de pobreza ou extrema pobreza. O benefício tem como objetivo auxiliar essas famílias na garantia de seus direitos básicos, como alimentação, moradia, saúde e educação. 

Contudo, para ter acesso ao pagamento do benefício, é necessário que o cidadão atenda os requisitos que são já pré-estipulados pelo governo, caso contrário, não é possível requerer ou até mesmo pode levar o cancelamento do benefício, para quem já tem direito a ele. 

Dito isso, continue lendo, de modo a entender quais as condições para concessão do programa Bolsa Família, e o que pode ocasionar seu cancelamento.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Como já citado, o programa é destinado à famílias que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Sendo assim, o beneficiário ou quem deseja solicitar deve comprovar esta condição, se enquadrando nos seguintes requisitos: 

  • Possuir renda mensal per capita (por pessoa) entre R$ 89 e R$ 178;
  • É necessário estar inscrito no Cadastro Único (cadúnico);
  • Ter como integrantes da família, crianças/adolescentes devidamente matriculadas na escola;
  • Integrantes em idade escolar, devem manter uma frequência na escola (85% para jovens entre 6 e 15 anos e 75% para aqueles com idade equivalente a 16 e 17 anos)
  • O calendário de vacina de crianças abaixo de 7 anos deve estar atualizado;
  • Em casos de gestantes, deve ser comprovado a realização do pré-natal.

O que pode cancelar o Bolsa Família? 

Conforme informações do Governo Federal, existem algumas situações específicas nas quais a concessão do Bolsa Família é cancelada. Sendo assim, fique atento, nas condições a seguir, a fim de evitar o cancelamento do benefício.

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Cadastro desatualizado

Uma das situações mais comuns, senão a mais, que ocasiona o cancelamento do benefício, são informações incorretas contidas no cadastro. Isto porque, a atualização cadastral é exigida a cada dois anos pelo governo, se é encontrado alguma irregularidade nos dados fornecidos pela família, o benefício pode ser cancelado. 

Em razão disso, deve-se informar qualquer tipo de mudança no Cadastro único, como informações pessoais, mudança de escola das crianças, alterações na renda familiar, entre outros dados. 

Renda maior que o permitido pelo programa

Beneficiários do programa, podem ter o Bolsa Família cancelado, caso possua uma renda mensal maior do que estipulada pelo governo para a concessão do benefício. Como já foi dito, o ganho por pessoa deve estar entre R $89 e R $178, caso contrário, o pagamento do programa pode ser suspenso ou cancelado. 

Não realização do Saque

O Governo Federal estipula um prazo de 90 dias para realizar o saque após pagamento do benefício. Caso a família não movimente o dinheiro dentro deste período, passa a ser entendido que a família não necessita da assistência do Bolsa Família, logo o benefício será cancelado. 

Bloqueio do Bolsa Família   

Caso o benefício tenha sido bloqueado, o titular pode ser à alguma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) que lhe auxiliará a solicitar o pedido de reanálise. É necessário levar consigo, Identidade, CPF, título de eleitor e RG e declaração escolar dos menores de 18 anos

Além disso, deve-se apresentar o Holerite atualizado, em caso de trabalhadores formais, e extrato bancário de todos os integrantes segurados pelo INSS. 

Conteúdo por Lucas Machado