Bônus por Inclusão Produtiva, novo programa de incentivo para trabalhadores informais.

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Foi anunciado pelo ministro da economia, Paulo Guedes, que o governo estuda um novo programa de incentivo para trabalhadores informais. O nome do programa é BIP (Bônus por Inclusão Produtiva). No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Acompanhe.

Qual será a data de lançamento deste programa?

No momento, ainda não há uma data, pois o projeto está sendo estudado pelo governo.

O BIP, será destinado para quais tipos de trabalhadores?

Como mencionamos acima, este programa será destinado para os trabalhadores informais, como: 

  • Vendedor de água;
  • Vendedor de churrasquinho de gato;
  • Pipoqueiro, entre outros.

Todos esses que citamos acima são trabalhadores que estão sofrendo impacto com a pandemia do corona vírus e  estão sem capacidade de trabalhar.

REUTERS/Amanda Perobelli
People walk at a popular shopping street amid the coronavirus disease (COVID-19) outbreak in Sao Paulo, Brazil December 15, 2020. Picture taken December 15, 2020. REUTERS/Amanda Perobelli

Quais são os requisitos para participar do programa?

De acordo com Guedes, ainda não há  uma análise certa se o programa exigirá algum requisito do trabalhador ou do empregador, ou até mesmo se irá provocar alguma mudança na legislação e nos direitos trabalhistas.

O que se sabe, é que segundo o Secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o BIP deve incluir um acordo de contrato para um quadro pós-pandemia. 

Trabalhadores informais 

Segundo o ministro, “esses trabalhadores informais são vítimas de uma cunha que quase duplica o custo do trabalho. O salário é muito para quem paga é pouco para quem recebe”

Por Laís Oliveira.