A cada R$100 que o contribuinte recebe, R$33 fica com o governo? De acordo com o artigo publicado na Folha Acadêmica, escrito pelo assistente técnico-administrativo na Receita Federal, Hermann Moraes, SIM, a Carga Tributária do Brasil atingiu 32,66% do PIB em 2015.

Isso significa que, a cada R$ 100 que o contribuinte recebe, os governos federal, estadual e municipal ficam com quase R$ 33, e sobra apenas R$ 67 na carteira do contribuinte. Mesmo com o salário mínimo equivalente a US$ 280, no Brasil, paga-se mais impostos que cidadãos de países ricos e desenvolvidos, como Estados Unidos (26%), Suíça (26,6%) e Canadá (30,8%).

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Moraes defende que o sistema tributário é tão perverso, arcaico e injusto que deveria ser considerado a principal reforma do país. “Estudos apontam que o Brasil arrecada efetivamente mais tributos do que suporta sua economia. A longo prazo, esta tributação excessiva provoca baixo crescimento econômico e desemprego”, afirma Moraes.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o salário mínimo equivale a US$ 1.160 e, ainda assim, pagam menos tributos que no Brasil. Vale dizer que apenas 2,7% da população de lá ganha salário mínimo, enquanto aqui, essa parcela chega a quase 50% da população ocupada.

Segundo assistente técnico-administrativo, a legislação tributária brasileira é extremamente complexa e ultrapassada. “Nosso código tributário é da época que metade da população vivia na zona rural e não existiam computadores”, reforça o assistente.

De acordo com o levantamento do IBPT, desde a Constituição de 1988 já foram criadas 363.779 normas tributárias, isto é, cerca de 1,88 por hora nos dias úteis. A bagunça tributária é tão generalizada que até mesmo contadores e advogados tributaristas ficam perdidos em meio a tantas mudanças que ocorrem diariamente nos níveis federal, estaduais e municipais.

Metade do dinheiro subtraído pelo poder público é cobrada nos bens e serviços dos brasileiros, desde medicamentos a veículos. E não importa a classe econômica, seja rico ou pobre, a alíquota é a mesma.

Por exemplo, a compra de uma geladeira no valor de R$ 2.000, em que a tributação é de 40%, ou seja, R$ 800. Nesse caso, quem ganha um salário mínimo precisa gastar 85% da sua renda para pagar o “imposto da geladeira”, enquanto aqueles que ganham R$ 10.000, gastam bem menos do seu salário: 8%. Para corrigir esse problema que os especialistas chamam de regressividade tributária, é preciso desonerar o consumo de bens e serviços e aumentar a parcela da arrecadação sobre a renda, lucro e ganho de capital, como acontece na maioria dos países.

Para Moraes, a paciência do povo brasileiro é que vai determinar se os contribuintes vão abandonar ou continuar com o modelo de tributação atual, “em que se paga caro para ter serviços públicos precários”.

Artigo publicado originalmente em Folha Acadêmica (ano XIV – nº 1.006 – 15/07/2017)

Artigo por Hermann – Assistente técnico-administrativo na Receita Federal do Brasil.

Via Guia Receita Federal

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