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Através da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), o governo pode reconhecer esses cidadãos e incluí-los nos programas de benefícios e assistências sociais desenvolvidos para amenizar a situação dessas famílias.
É por meio da inscrição no CadÚnico que muitos indivíduos podem ter acesso a programas como Bolsa Família, Vale-gás e isenções de tributos e taxas. O Cadastro Único ajuda na realização da triagem para a concessão de diversos benefícios, conheça algumas dessas assistências.
O programa de transferência de renda foi desenvolvido para auxiliar grupos familiares vulneráveis socialmente, em situação de pobreza e extrema-pobreza. Está disponível para atenuar a situação de pobreza, possibilitando que os grupos contemplados tenham acesso à alimentação, educação e saúde.
Presentemente, existe a expectativa de que o programa seja extinto e substituído pelo Auxílio Brasil que deverá começar a funcionar em novembro do ano de 2021, para participar da nova modalidade é essencial que os requerentes se inscrevam no CadÚnico.
Foi criado para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade que não conseguem realizar o pagamento de serviços essenciais como a energia elétrica. Presentemente, foi aprovada a medida que inclui automaticamente os grupos familiares inscritos no CadÚnico.
Anteriormente, era necessário que os indivíduos solicitassem a participação no programa, contudo, existem regras para a liberação dos descontos, como o baixo consumo de energia elétrica.
As deduções podem chegar até 65% sendo concedidas para famílias participantes do CadÚnico que recebem até meio salário mínimo per capita. O mesmo vale para as famílias inscritas no Cadastro Único com receita até três salários mínimos.
A carteira do idoso fornece descontos e passagens gratuitas para a população com idade superior a 60 anos, os idosos de baixa renda podem usufruir da liberação de passagens por valores mais baixos se estiverem inscritos no Cadastro Único.
A Identidade Jovem é um benefício para pessoas na fase da juventude que estejam inscritas no CadÚnico, elas podem dispor de meias-entradas, além de passagens gratuitas para viagens interestaduais e estaduais.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é dado aos inscritos idosos com mais de 65 anos ou deficientes de baixa renda, já o Brasil Alfabetizado foi criado para estimular a cidadania e o interesse pela escolarização para crianças, jovens, adultos e idosos.
Em conformidade com a Lei nº 13.656 os inscritos no CadÚnico podem usufruir de isenções em concursos públicos, assim não é necessário que esses efetuem os pagamentos ds taxas de inscrições.
Já o programa de cisternas auxilia no apoio a iniciativas de captação de água da chuva para possibilitar o acesso à água para pessoas e animais.
A assistência e extensão rural, ou fomento das atividades produtivas na área auxilia na inclusão e promoção da segurança nutricional e alimentar. Ajudando famílias a desenvolverem a produção rural.
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