CadÚnico: conheça os benefícios que você tem acesso

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O Cadastro Único (CadÚnico) é utilizado pelo Governo Federal para identificar as famílias em vulnerabilidade social.

Desta forma, é possível implementar programas que pretendem melhorar a realidade socioeconômica dessa população. 

O CadÚnico se tornou a porta de entrada para programas sociais, visto que se tornou um dos principais requisitos para que o cidadão possa ter acesso à benefícios. 

Para que você conheça quais são eles, listamos neste artigo os principais programas sociais que oferecem ajuda financeira ou isenção de pagamentos à serviços básicos para quem necessita.

Por isso, continue conosco e conheça mais sobre esses programas sociais. 

Inscrição no CadÚnico

Para se inscrever no Cadastro Único é necessário cumprir alguns requisitos, sendo considerada a renda familiar.

As famílias devem  ganhar até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos de renda mensal. 

Antes de tudo é necessário um responsável se apresentar, sendo preferencialmente uma mulher e possuir idade maior que 16 anos.

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Para o cadastro de beneficiários, os próprios municípios costumam organizar visitas às famílias de baixa, mas, se a família preferir, pode procurar a prefeitura para efetivar seu cadastro.

Sendo assim, as orientações podem ser buscadas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo. 

Programas Sociais

Conheça os principais programas sociais oferecidos para os cidadãos inscritos no CadÚnico.

Moradia

Programa Minha Casa Minha Vida: foi criado em abril de 2009 pelo Governo Federal, visando oferecer condições visando o financiamento de moradias para famílias de baixa renda;

Tarifa Social de Energia Elétrica: foi criado para dar desconto que chegam à 60% para os consumidores que estejam incluídos na subclasse residencial baixa renda. Os descontos são cumulativos e aplicados para o consumo de até 220kWh;

Telefone Popular: é um tipo de assinatura para famílias de baixa renda que já se inscreveram no CadÚnico. Sendo assim, o responsável familiar pode solicitar uma linha pela central de atendimento;

Programas Cisternas: A iniciativa nacional prevê o apoio à captação de água de chuva e inclui outras tecnologias, visando o acesso à água para o consumo humanos e animal, além da produção de alimentos. 

Auxílio Financeiro

Bolsa Família: direcionado às famílias em situação de vulnerabilidade, buscando garantir o direito à alimentação e educação e à saúde.

Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda: voltado à pessoas sem nenhum vínculo empregatício, de baixa renda ou sem nenhum rendimento, exceto o bolsa família, tenham o direito à uma aposentadoria. Para isso, é necessário estar inscrito no CadÚnico; 

Pro Jovem Adolescente: É um programa voltado exclusivamente jovens com idades entre 15 e 17 anos que estejam inscritos no programa Bolsa Família e em situação de vulnerabilidade social.

Benefício de Prestação Continuada (BPC): é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Educação

Programa Brasil Alfabetizado: voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. 

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti): objetiva proteger crianças e adolescentes – menores de 16 anos, contra qualquer forma de trabalho infantil, garantindo que frequentem a escola e atividades socioeducativas. 

Identidade Jovem (ID Jovem):  é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual. 

Programa Brasil Carinhoso: Através deste programa, são destinados recursos financeiros para custear o desenvolvimento da educação infantil, além de contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantindo a permanência da criança na educação infantil;

Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos: segundo a lei 13.656, são isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que pertençam a família inscrita no CadÚnico, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional.

Atividades rurais 

Bolsa Verde (Programa de Apoio à Conservação Ambiental): prevê apoio à conservação ambiental e a transferência de renda para as famílias que desenvolvem atividades de conservação ambiental nas áreas de florestas.

Bolsa Estiagem: é um benefício instituído pela Lei nº 10. 954, com o objetivo de assistir famílias de agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, atingidas por desastres.

Fomento às Atividades Produtivas Rurais/Assistência Técnica e Extensão Rural: pretende estruturar as atividades produtivas, visando à inclusão produtiva e promoção da segurança alimentar e nutricional; além de contribuir para o incremento da renda de famílias que exerçam atividades de agricultores familiares, pescadores ou que pertençam a comunidades tradicionais e povos indígenas. 

Programa Nacional de Reforma Agrária: propõe e apoia projetos de educação voltados para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária.

Programa Nacional de Crédito Fundiário: oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento. 

Crédito Instalação: é a concessão de crédito aos beneficiários da reforma agrária para que possam se instalar na terra e adquirir itens de primeira necessidade.

Por Samara Arruda