Existem muitos fatores que levam o contribuinte a cair na malha fina e, depois de ser pego pelo fisco, a pergunta mais frequente é: “quando vou receber a restituição?”

Para você entender melhor todo este processo de retificação e restituição, continue a leitura do artigo.

Todos os anos, milhares de brasileiros são pegos pelo pente fino da Receita, seja por incompatibilidade das informações fornecidas ou por omissão de dados.

Na maioria dos casos, enviar uma retificação ao fisco é o suficiente para regularizar a situação perante a Receita Federal.

Entretanto, existem também outras situações que podem acarretar em multas para o contribuinte, por exemplo, e para aqueles que possuem IR a ser pago, a multa pode chegar a 20% sobre a quantia devida de imposto a pagar.

Como saber se caí na malha fina?

Existem duas maneiras para saber se caiu na malha fina e a gente já vai adiantando que a menos indicada é esperar pela notificação da Receita Federal.

Por outro lado, você pode obter informação sobre a sua situação fiscal de maneira muito mais simples e que é a ideal, veja abaixo.

Acesse o portal do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal) e procure pela opção de “Gerar Código de Acesso”.

Como o próprio nome diz, esse código permite o seu acesso à plataforma do e-CAC, onde você encontra disponível todas as informações sobre a sua declaração do Imposto de Renda e a situação fiscal do seu processo.

É através da plataforma do e-CAC, na aba de “Processamento da Declaração”, que você vai encontrar a aba “Situação”.

Caso esteja marcada “Com Pendência”, significa que você foi “pego” pelo pente fino do Leão. Mas não se preocupe: como já falamos, na maioria dos casos uma simples retificação resolve o problema.

Caso não constem erros nas suas informações, o motivo pelo fisco ter “apreendido” a sua declaração pode ser a falta de documentação, que também pode ser resolvida facilmente e tudo o que você precisa fazer, neste caso, é agendar uma visita presencial ao fisco para a entrega dos documentos pendentes.

Quem caiu na malha fina recebe restituição? Quando?

Quem caiu na malha fina e possui alguma quantia a ser restituída receberá normalmente o valor, mas o que muda é o prazo de quando sai a restituição.

O contribuinte que precisar esclarecer a declaração junto à Receita, somente receberá o valor da restituição após o envio da declaração retificadora, ou posteriormente à entrega dos documentos pendentes.

É preciso regularizar a situação fiscal para manter o direito à restituição e, caso a sua declaração continue com erros, mesmo após a retificação, é necessário que você envie uma nova retificação, o que fará com que você volte para o final da fila do pagamento dos lotes de restituição.

Não existe quantidade máxima para o envio de declarações retificadoras e o importante é regularizar as pendências dentro dos prazos, para garantir a sua restituição o quanto antes.

Existem cinco lotes para restituição do Imposto de Renda e o prazo em 2020 começou em maio, finalizando em setembro. Ou seja, a não regularização das suas pendências perante o fisco atrasará o recebimento da sua restituição.

Vale ressaltar que a Receita Federal pode demorar até 5 anos para liberar o valor da sua restituição, depois do recebimento da declaração retificadora e, por isso, a importância de regularizar as questões referentes ao seu Imposto de Renda o quanto antes.

Como fazer uma declaração retificadora?

Agora que você sabe que a resposta para a pergunta: “caí na malha fina: quando vou receber a restituição?” é o envio da declaração retificadora, é preciso saber como fazer este documento.

O passo a passo é bem simples e basta acessar o programa da Receita Federal e selecionar a opção “Declaração Retificadora”, em tipos de declaração, e depois preencha o número do recibo referente à declaração que é preciso retificar.

Por último, acrescente ou altere as informações necessárias e lembre-se de que a retificação precisa conter comprovantes para afirmar as alterações feitas.

Fácil, não é mesmo?

Por isso, não espere pela comunicação da Receita Federal e procure resolver a sua situação perante o fisco o mais rápido possível, para que não haja multas ou problemas maiores e para que seu dinheiro seja liberado o quanto antes.

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Original de Leoa