Uma expressão que ultimamente não sai do noticiário é o chamado caixa 2. Denúncias de corrupção envolvendo empresas e políticos de alto escalão, em todas as esferas de governo, reabrem o debate ético sobre o destino dado aos recursos. Mas como o contador deve agir se o seu cliente insiste nessa prática?
Afinal, o que é caixa 2?
O caixa 2 é um termo que define o dinheiro desviado da contabilidade oficial de uma empresa, sem registro e sem declaração oficial ao Fisco. Ele é pago em uma negociação de compra e venda, mas em geral vai para o bolso do empresário, como se fosse um caixa adicional e, por isso, recebe esse nome. O valor não aparece na nota fiscal, sendo produto de uma compra superfaturada ou da maquiagem de dados relativos a mercadorias fabricadas ou vendidas. A título de curiosidade, a suspeita de caixa 2 é o que motivou o pedido de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) de 37,8% dos 108 citados na delação da construtora Odebrecht à Operação Lava-Jato, que se tornou pública nessa semana. Nesses casos, o recurso declarado como doação a campanhas eleitorais foi menor do que o efetivamente recebido pelos candidatos. Embora esse tipo de situação ganhe visibilidade ao envolver grandes empresas e órgãos de governo, o caixa 2 não está restrito a eles. Infelizmente, é possível que o contador se depare com a prática em pequenos negócios e mesmo quando há não há entidade ou pessoa pública envolvida. Vamos trazer um exemplo para facilitar o entendimento e até mesmo visualizar como a prática acontece em empresas. Supondo que você faça a contabilidade para um fornecedor de insumos para a cadeia da indústria dominante em sua região. Seu cliente tem por política fechar parcerias com quem negocia com ele. Ele oferece um preço mais baixo e melhores condições em troca de ser o provedor exclusivo para determinadas empresas. Até aí, tudo bem. Não há nada de ilegal ou imoral, pois faz parte da negociação. Mas o problema está no formato que seu cliente deu a essa parceria. Na combinação com os clientes dele, está previsto o seguinte: a cada R$ 100 em compras, ele emite uma nota fiscal no valor de R$ 80 e os R$ 20 restantes ele recebe por fora, sem registro algum. Com isso, em uma venda de R$ 5 mil, por exemplo, ele paga impostos sobre R$ 4 mil. Os R$ 1 mil restantes não são declarados e vão para o caixa 2. Esse é um recurso que acaba direcionado para o próprio bolso do empresário ou pode ser dividido com o seu cliente, no pagamento de propina. Seja qual for o destino dado aos valores do caixa 2, seu cliente está “sujando” esse dinheiro, deixando de recolher impostos e se sujeitando a responder por crimes como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O que fazer para seu cliente desistir do caixa 2
A alta carga tributária enfrentada pelo empresário brasileiro é, por vezes, utilizada como desculpa para propor ou se submeter ao caixa 2 – como se houvesse justificativa para cometer um crime. Afinal, já que pagamos tantos impostos e o governo “nos assalta” diariamente, praticar o caixa 2 seria como roubar uma galinha, um delito de menor expressão e até mesmo compreensível. É bastante provável que seu cliente pense dessa forma e até use esse tipo de argumento se você tentar demovê-lo da ideia. Em vez de má intenção, ele pode estar se enganando e realmente fazer o caixa 2 por acreditar que se trata de algo menor e perfeitamente perdoável. Isso tudo duplica o seu desafio: é preciso demonstrar que o entendimento do empresário está equivocado e que pagar menos impostos dessa forma não é vantajoso, como ele acredita ser. A questão é como fazer isso. Vamos pontuar algumas ideias a respeito.
1. Alerte sobre os riscos
Há um pensamento popular que diz que “aprendemos pelo amor ou pela dor”. Aplicado à situação sobre a qual estamos comentado, significa dizer que, se o seu cliente pratica o caixa 2, há dois caminhos para ele: ou aceita que a conduta é prejudicial e muda de atitude, ou se tornará consciente por obrigação, quando a dor chegar materializada em multas e, talvez, na prisão.
2. Indique como pagar menos impostos dentro da lei
Você sabe que é plenamente possível pagar menos impostos sem desrespeitar a legislação. O planejamento tributário é a arma para isso. Mas talvez o seu cliente desconheça essa informação, especialmente se acha que o contador só serve para emitir guias. Agregue valor à relação e apresente a ele a economia gerada pelas decisões tributárias corretas.
3. Mostre a utilidade da informação confiável
A contabilidade tem a função de fornecer ao empresário informações relevantes para atomada de decisão no negócio. Mas se os dados que o contador analisa não são parte da realidade da empresa, os resultados serão imprecisos e dificultarão qualquer estratégia, seja para sair do vermelho, para crescer e expandir ou lançar novos produtos.
4. Se não resolver, pule fora
O código de ética do contador é bastante claro ao prever que o profissional contábil se declare impedido de realizar seu trabalho ao se deparar com práticas ilícitas. Então, se você cumpriu a sua obrigação de tentar mudar o cenário e não teve sucesso, não deve fazer vistas grossas, ou poderá ser enquadrado como cúmplice. Vale ainda lembrar que, em breve, denunciar esse tipo de irregularidade às autoridades competentes não será mais um caso de quebra de sigilo. Nova norma contábil, sobre a qual falamos neste artigo, prevê que seja exatamente essa a conduta do contador em tais casos.
Você é parte da mudança
Infelizmente, os problemas envolvendo corrupção e caixa 2, cada vez mais, parecem enraizados na cultura brasileira, contaminando instituições públicas e privadas. Mas o apocalipse se daria mesmo com a complacência do contador diante desse tipo de ilegalidade. É por isso que você é parte da mudança pela qual o nosso país precisa passar. Para termos dias melhores, com empresas e governantes melhores, o valor da contabilidade é o que há de maior esperança. Ao ajudar seu cliente a fugir dessa cilada, você está ajudando o Brasil. Aposte nessa ideia! Via
ContaAzul
