Caixa vai liberar dois saques do PIS/Pasep em fevereiro a estes trabalhadores

Veja quais trabalhadores vão ter direito de receber o abono salarial do PIS/Pasep e as cotas do fundo PIS/Pasep

A chegada de fevereiro é muito esperada por milhões de trabalhadores que terão acesso ao abono salarial do PIS/Pasep relativo ao ano-base de 2020, que deveria ter sido pago no ano passado, mas acabou sendo adiado devido a transferência dos valores para outros programas emergenciais em decorrência da pandemia da Covid-19.

No entanto, apesar de fevereiro ser o mês em que a Caixa Econômica Federal liberará o saque do abono salarial, cerca de 10 milhões de trabalhadores e ex-trabalhadores também terão direito a outro programa, sendo eles as cotas do fundo PIS/Pasep.

Conheça os dois saques disponíveis do PIS/Pasep em 2022

O primeiro saque disponível aos trabalhadores, diz respeito ao abono salarial do PIS/Pasep, programa conhecido nacionalmente como uma espécie de 14º salário ao qual o governo paga anualmente aos trabalhadores.

Para garantir acesso ao abono salarial é simples, basta se encaixar nos seguintes requisitos:

  • Trabalhadores que exerceram atividade por pelo menos 30 dias no ano-base:
  • Trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Trabalhadores devem ter recebido média de até dois salários mínimos por mês no ano-base.

Já o segundo saque disponível diz respeito às cotas do fundo PIS/Pasep, que é algo completamente diferente do abono salarial.

Para garantir acesso às cotas do PIS/Pasep é simples, basta que o trabalhador tenha exercido atividade de carteira assinada entre os anos de 1971 e 4 de outubro de 1988.

O saque já está disponível a alguns anos, todavia, cerca de 10 milhões de pessoas possuem mais de R$ 23 bilhões para receber, mas nunca foram à Caixa para sacar.

O grande problema do fundo PIS/Pasep é que como é destinado aos trabalhadores que exerceram atividades a muitos anos, hoje eles são aposentados e podem não ter acesso a informação quanto a possibilidade de saque.

Além disso, outra parcela de beneficiários podem ter falecido, no entanto, o saque das cotas do PIS/Pasep também pode ser feito pelos herdeiros, de maneira simples que explicaremos a seguir.

Cotas do PIS/Pasep

Até 2020 os responsáveis pela cota do PIS/Pasep eram o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, no entanto, em maio do respectivo ano o Banco do Brasil transferiu todo o montante para a Caixa permitindo a unificação dos saques.

Assim, a Caixa transferiu o saldo do fundo para o FGTS, logo, a consulta dos valores das cotas do PIS/Pasep pode ser feita pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS.

Até 2020 os responsáveis pelas cotas eram a Caixa Econômica Federal com o PIS e o Banco do Brasil com o Pasep, porém, em maio de 2020 o Banco do Brasil repassou os fundos para a Caixa, permitindo agora a unificação dos saques.

Sendo assim, a Caixa transferiu os valores das cotas do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo assim, para consultar os valores a receber é simples, basta baixar o aplicativo do FGTS em seu celular e realizar a consulta.

Vale lembrar que tanto o trabalhador, quanto os herdeiros em caso de falecimento do titular podem receber os valores, de maneira muito simples.

Saque das cotas pelo trabalhador

No caso dos trabalhadores ainda vivos e que possuam o cartão cidadão, o saque do benefício pode ser feito no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, caso o valor seja de até R$ 3 mil.

Já o trabalhador que não possui o cartão cidadão ou possui saldo superior a R$ 3 mil, o saque deve ser feito nas agências da Caixa, bastando se dirigir a instituição, informar que deseja realizar o saque do Fundo das cotas do PIS/Pasep e apresentar um documento com foto.

Saque das cotas pelos herdeiros

Assim como explicado anteriormente os herdeiros também podem realizar o saque dos valores em caso de falecimento do trabalhador, para isto será necessário se dirigir a Caixa com alguma das seguintes documentações:

  • certidão de óbito do familiar e declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitido pelo INSS; ou
  • certidão de óbito e a certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitida pela entidade empregadora; ou
  • através de um alvará judicial designando os beneficiários ao saque; ou
  • escritura pública de inventário.

Abono salarial do PIS/Pasep

Os trabalhadores já podem consultar se têm direito ou não ao abono salarial do PIS/Pasep desde a última semana. A consulta pode ser feita pelo aplicativo de celular Carteira de Trabalho Digital, ou pelo telefone 158.

Neste ano de 2022, o benefício será pago aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020, onde os pagamentos vão começar no dia 8 de fevereiro para quem recebe o PIS (trabalhadores da iniciativa privada) e no dia 10 de fevereiro para quem recebe o Pasep (servidores públicos).

De acordo com dados do governo, neste ano, cerca de 23 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, dos quais 22 milhões são de beneficiários que trabalham na iniciativa privada e recebem o PIS e 1 milhão de servidores públicos que recebem o Pasep.

O montante total de pagamentos do abono salarial deste ano é de R$ 21,82 bilhões.

Veja quem tem direito ao abono salarial este ano

  • Trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Trabalhadores que receberam em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base, ou seja, em 2020;
  • Trabalhadores que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o pagamento;
  • Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.

Muitos brasileiros têm se enquadrado nos requisitos, mas no momento de realizar a consulta o benefício não está liberado, a situação pode ocorrer porque a empresa pode não ter enviado os dados corretamente na RAIS.

Para consultar se seus dados foram devidamente informados na Rais, basta clicar aqui e informar o número do PIS/Pasep.

Calendário do PIS 2022

  • Nascidos em janeiro: recebem dia 08 de fevereiro;
  • Nascidos em fevereiro: recebem dia 10 de fevereiro;
  • Nascidos em março: recebem dia 15 de fevereiro;
  • Nascidos em abril: recebem dia 17 de fevereiro;
  • Nascidos em maio: recebem dia 22 de fevereiro;
  • Nascidos em junho: recebem dia 24 de fevereiro;
  • Nascidos em julho: recebem dia 15 de março;
  • Nascidos em agosto: recebem dia 17 de março;
  • Nascidos em setembro: recebem dia 22 de março;
  • Nascidos em outubro: recebem dia 24 de março;
  • Nascidos em novembro: recebem dia 29 de março;
  • Nascidos em dezembro: recebem dia 31 de março.

Calendário do Pasep 2022

  • Final da inscrição 0 ou 1: recebem dia 15 de fevereiro;
  • Final da inscrição 2 ou 3: recebem dia 17 de fevereiro;
  • Final da inscrição 4: recebem dia 22 de fevereiro;
  • Final da inscrição 5: recebem dia 24 de fevereiro;
  • Final da inscrição 6: recebem dia 15 de março;
  • Final da inscrição 7: recebem dia 17 de março;
  • Final da inscrição 8: recebem dia 22 de março;
  • Final da inscrição 9: recebem dia 24 de março.

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