Caixa libera quase R$ 90 mil para compra da casa própria usando recursos do FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) informou que o novo programa de habitação popular, conhecido como Casa Verde e Amarela, possibilitará o financiamento de imóveis de maior valor utilizando os recursos do fundo.

A intenção é ajudar aquelas pessoas que sonham em ter uma casa própria, mas não conseguem, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Com a aprovação das novas regras, o trabalhador conseguirá financiar imóveis com valores de até R$ 85 mil utilizando o FGTS.

Antes, o valor oferecido era de R$ 74 mil. Embora, as atenções estejam voltadas para as regiões Norte e Nordeste, os pequenos municípios do Brasil, que tenham até 50 habitantes, também serão favorecidos.

“O Norte e o Nordeste têm 40,3% dos municípios brasileiros e 88% desses municípios têm população abaixo de 100 mil habitantes”, destacou o secretário-adjunto da secretaria executiva do ministério do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Juros mais baixos

O Norte e o Nordeste é que receberá as principais vantagens do novo programa do governo. Para eles, as taxas de juros serão mais baixas que no restante do país e as famílias que forem beneficiadas poderão ter rendimento de até R$ 2,6 mil por mês, enquanto que nas outras regiões, o rendimento das famílias deverão ser de até R$ 2 mil por mês.

As taxas de juros são de 5% a 5,5% ao ano, sendo que nas regiões Norte e Nordeste, elas serão de 0,5% para famílias com renda de até R$ 2 mil por mês e 0,25% para famílias que ganham entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil por mês. Sendo o percentual anual de 4,25%, enquanto que nas outras regiões será de 4,5%.

Reformas e regularização fundiária

O conhecido programa Minha Casa Minha Vida será substituído pelo Casa Verde e Amarela, que entrou em vigor no dia 26 de agosto, após publicação no Diário Oficial da União.

O programa habitacional do governo Bolsonaro foi criado através da Medida Provisória 996/20, que concederá financiamento e subsídio para a compra da casa própria.

Sendo beneficiadas as famílias das áreas rurais com renda anual de até R$ 84 mil e famílias que moram em áreas urbanas com uma renda mensal de até R$ 7 mil.

A Medida Provisória 996/20 que criou o programa habitacional do governo Bolsonaro, vai conceder financiamento e subsídio para a compra da casa própria.

O programa vai beneficiar famílias residentes em áreas rurais com renda anual de até R$ 84 mil e famílias que moram em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil.

O Casa Verde e Amarela também vai financiar pequenas reformas nos imóveis (como colocação de piso ou construção de banheiro) e regularização fundiária. Essa modalidade de financiamento não era oferecida pelo Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto da Medida Provisória contém as linhas gerais do programa e o detalhamento virá em regulamento.

Faixas de financiamento

São três faixas de financiamento no programa Casa Verde e Amarela:

Grupo 1

Será destinado as famílias com renda de até R$ 2 mil, contendo os menores juros e será o único com acesso a financiamento para compra, reforma ou regularização fundiária.

Grupo 2

Famílias com renda de até 2 mil mensais e R$ 4 mil mensais, serão atendidas.

Grupo 3

Destinado as famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.

Os grupos dois e três só terão acesso a financiamento para regularização fundiária e compra do imóvel.

Sendo que o financiamento seguirá os moldes do Minha Casa Minha Vida, o cidadão deverá ir diretamente aos bancos operadores do Casa Verde e Amarela e as construtoras que estiverem credenciadas.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil