Calendário de feriados nacionais e dias de ponto facultativo em 2021

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A Portaria de nº 430 de 30 dezembro de 2020 definiu os dias de feriado nacional bem como estabeleceu os dias de ponto facultativo para todo o calendário de 2021. Para este ano ao menos seis feriados serão prolongados e ao menos três serão pontos facultativos, isso a nível nacional.

Além dos pontos facultativos e feriados nacionais existem também as principais datas dos municípios e estados com seus próprios feriados e pontos facultativos.

Contudo veja para o calendário completo para este ano novo que se inicia.

Feriados nacionais

DATADIA DA SEMANAFERIADO
01 de janeiroSexta-feiraAno novo
02 de abrilSexta-feiraSexta-feira Santa
21 de abrilQuarta-feiraTiradentes
01 de maioSábadoDia do trabalho
07 de setembroTerça-feiraIndependência do Brasil
12 de outubroTerça-feiraNossa Srª. de Aparecida
02 de novembroTerça-feiraFinados
15 de novembroSegunda-feiraProclamação da república
25 de dezembroSábadoNatal

Pontos facultativos

DATADIA DA SEMANAFERIADO
15 de fevereiroSegunda-feiraCarnaval
16 de fevereiroTerça-feiraCarnaval
17 de fevereiroQuarta-feiraQuarta-feira de cinzas
03 de junhoQuinta-feiraCorpus Christi
28 de outubroQuinta-feiraDia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 01 de novembro
24 de dezembroSexta-feiraVéspera de natal
31 de dezembroSexta-feiraVéspera de ano novo

Novos feriados e pontos facultativos

Além dos feriados e pontos facultativos mencionados anteriormente, corre em trâmite na Câmara dos Deputados dois Projetos de Lei que podem impactar o calendário de feriados. Sendo eles o Projeto de Lei 1.222/20 de autoria do deputado Alexandre Frota que pretende transformar a terça-feira de Carnaval em feriado nacional.

Como também segue em tramite o Projeto de Lei 5.129/20 de autoria do deputado Luiz Antonio Teixeira, que pretende tornar o dia 3 de julho de 2021 em ponto facultativo em todo o território nacional, além de transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021.

De acordo com o deputado Luiz Antonio Teixeira a possibilidade de criar um feriadão como este seria justamente para que os setores ligados ao turismo possam ter um estimulo maior, tendo em vista que sofreram uma enorme perda em 2020 devido a pandemia.