Caminhoneiro pode ser MEI? Veja como formalizar essa profissão

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Sabemos da grande importância da profissão de caminhoneiro para o Brasil, pois, são esses trabalhadores que movimentam quase 60% de toda a carga nacional.

No entanto, esta também é conhecida por ser uma profissão autônoma, e, cada vez mais, aumenta o número de pessoas interessadas em seguir pelas estradas do país, contribuindo para o crescimento da economia. 

Mas você sabia que é possível atuar como caminhoneiro e garantir vários benefícios, além de formalizar a profissão? Desta forma, o profissional terá um número de CNPJ, como todas as empresas formais.

Isso é possível graças à categoria MEI (microempreendedor individual), que foi criada para auxiliar os empreendedores a regularizar suas atividades econômicas e desburocratizar a abertura de empresas no país. 

Por que isso é bom? Porque oferece mais segurança para você e sua família, além da garantia de pagamentos de taxas reduzidas de impostos.

Então, continue acompanhando esse artigo e veja como funciona o MEI e quais são as vantagens de se tornar um. 

O que é MEI?

O interessado em se tornar um MEI deve conhecer os critérios para se formalizar.

Dentre eles está o faturamento máximo de até R$ 81 mil por ano.

Além disso, o empreendedor não pode ter uma empresa, ser sócio ou administrador de outro empreendimento. 

A atividade desenvolvida também precisa estar entre aquelas que são permitidas à categoria, ou seja, cada uma delas possui um um código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que serve para definir de forma padronizada as atividades econômicas do país. 

Desta forma, os caminhoneiros precisam se registrar utilizando o código 4930-2/02, que está relacionado ao transporte rodoviário de carga, intermunicipal, interestadual e internacional. 

Vantagens 

Ao formalizar, o caminhoneiro conta com algumas vantagens como a emissão de notas fiscais e têm acesso facilitado a outras ferramentas que podem ajudar no desenvolvimento do empreendimento, como por exemplo, o acesso a empréstimos, financiamentos e cartões de crédito. 

É importante saber também que o MEI paga menos impostos em comparação aos demais tipos de empresas, e não precisa enfrentar tanta burocracia para pedir seu registro, pois tudo é feito via internet.

Designed by @ruslan_ivantsov / freepik
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Através disso, o MEI e seus dependentes também têm acesso à cobertura previdenciária.

Veja os benefícios oferecidos:  

  • salário-maternidade, 
  • auxílio-doença, 
  • auxílio-reclusão, 
  • pensão por morte, 
  • aposentadoria por invalidez 
  • aposentadoria por idade

Custos do MEI

Você deve estar se perguntando quais são os custos para se registrar como MEI e ainda garantir todos esses benefícios.

Então, saiba que a quantia é fixa e dependente da atividade desenvolvida pelo empreendedor.

O pagamento é feito através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), onde constam os valores relacionados à contribuição para a Previdência Social e os impostos ICMS e ISS.

Então, para aqueles que querem se registrar os valores são: 

  • Comércio e Indústria: R$ 56,00 (INSS + ICMS)
  • Serviços –  R$ 60,00 (INSS + ISS)
  • Comércio e Serviços – R$ 61,00 (INSS + ICMS/ISS)

Como abrir um MEI?

O registro é simples e feito mediante o cadastro dos dados solicitados via Portal do Empreendedor, que agora, possui um novo endereço de acesso: Portal gov.br.

Depois disso, busque pela área de “Empresas & Negócios”.

Siga o seguinte passo a passo: 

  • Informe seu CPF; data de nascimento e DIRPF (Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física) caso tenha declarado nos últimos 2 anos; 
  • Se você for isento, informe seu título de eleitor;
  • Depois registre os dados da atividade desenvolvida; 
  • Desta forma, você deve conferir seus dados e clicar em enviar;
  • Feito isso, uma mensagem aparecerá informando que o cadastro foi realizado e você pode imprimir o Certificado do MEI.

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Por Samara Arruda