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A Carteira Verde Amarela, modelo de contratação que tem como objetivo diminuir os encargos e benefícios, voltou a ser um desejo da equipe econômica para 2021. O ministro Paulo Guedes está pensando na proposta, para atender os informais, que são trabalhadores vulneráveis.
Na verdade, é uma maneira simplificada de contratação que não teria encargos trabalhistas e impostos, ou seja, não teria a contribuição previdenciária. O Ministério da Economia está se inspirando no Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm) para criar uma nova versão do programa.
Segundo matéria do jornal Folha de São Paulo, uma fonte da equipe econômica envolvida na elaboração da proposta, diz que a nova Carteira Verde Amarela será uma combinação do BEm com a desoneração dos encargos para garantir “empregabilidade em massa” e combater o desemprego.
Para atender as pessoas que ficaram sem o auxílio emergencial que terminou em dezembro, seria criada uma rede de proteção aos vulneráveis que estavam recebendo o benefício, surgindo assim, uma nova versão da Carteira Verde Amarela. Um outro desejo é reformular o Bolsa Família.
O desejo é que a nova Carteira Verde Amarela atue na faixa de trabalhadores que recebem o Bolsa Família (R$ 200) até os que ganham salário mínimo (R$ 1.100). Para Paulo Guedes seria uma forma de criar o imposto de renda negativo, seria um sistema onde as pessoas receberiam pagamentos suplementares do governo, em vez de pagamento de impostos.
Guedes quer fazer uma “ponte” de transição entre a assistência social do governo e os contratos regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Assim, seria possível, registrar a quantidade de horas que o trabalhador faz para cada empregador com a referência do salário mínimo.
O Carteira Verde Amarela irá atender ao trabalhador informal, com baixa produtividade, para continuar fazendo o que faz na informalidade. A diferença está no fato que ele receberá o imposto negativo e terá o reconhecimento dos direitos da Previdência.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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