Na terça-feira, (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu mais detalhes sobre o Programa Casa Verde e Amarela, que irá substituir o Minha Casa Minha Vida e deverá contemplar em especial a Região Norte e Nordeste. Uma das diferenças entre o atual programa e o Minha Casa Minha Vida, são as taxas de juros que terão uma redução, além de novas modalidades para a reconstrução dos imóveis.

Taxas de juros no Casa Verde e Amarela

O que mais chama a atenção no Casa Verde e Amarela é a sua taxa de juros. Hoje a cobrança está em 5% e 5,5%. Entretanto, essa taxa deverá ser reduzida para 0,5% ponto percentual para as famílias que tenha uma renda mensal de R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. O que vai fazer que o percentual total será algo entre 4,25% e 4,5% dependendo da região.

Norte e Nordeste em destaque

Nas regiões Norte e Nordeste as taxas de juros serão às menores. Isso se dá ao fato dos lugares terem o maior número de pessoas de baixa renda. De acordo com o atual ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a decisão foi um pedido do próprio presidente para privilegiar esse grupo.

“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano, que são o Norte e o Nordeste do Brasil, cumprindo a determinação de Vossa Excelência, senhor presidente, de termos um olhar especial para as regiões mais deprimidas de nosso país,” disse Rogério Marinho.

Segundo os dados do Pnad, no Nordeste há 65% de adultos com mais de 18 anos que poderão ser contemplados com as reduções de juros uma vez que suas rendas são menores que R$ 2,6 mil.

Enquanto isso o Sul e o Sudeste, o teto de renda e abrangência é inferior. Os números mostram uma base entre 18% e 24% para pessoas com mais de 18 anos que deverão se enquadrar pela faixa 1.

Utilização do FGTS e renegociação de dívidas

As formas de pagamento do novo programa permitirá que sejam utilizados mais recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Serão investidos algo em torno de R$ 25 bilhões do FGTS, sendo R$ 500 milhões a mais que a estimativa do Fundo do Desenvolvimento Social (FDS) nos próximos quatro anos.

Por outro lado, o programa também prevê uma regularização nas dívida de quem ainda tem o nome pendente. Será exclusivo para a faixa 1 (pessoas que possuem renda de até 1.800).

“Nós estamos aperfeiçoando o programa habitacional do Brasil para permitir que possamos fazer a renegociação de dívidas dos mutuários do Faixa 1. Nós estamos falando de uma inadimplência que está beirando 40%, e são os mais pobres, o que ganham até R$ 1.800. A lei não permite essa renegociação. A lei hoje determina que nós tomemos de volta quase 500 mil residências,” disse Rogério Marinho.

A regularização dos débitos deverá começar a ser feita a partir do primeiro semestre de 2021.

Uma outra novidade, é que o projeto fará reformas em mais de 2 milhões de moradias. Quem já possui imóveis com escritura poderá ter estes renovados pela equipe do Casa Verde e Amarela.

Esse procedimento deverá ser feito por meio das empresas de construção que deverão se filiar ao governo para receberem os recursos.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha jornalista do Jornal Contábil