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O segurado facultativo é a pessoa que não exerce atividade remunerada, mas opta por pagar o INSS para garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade. Mas muitos segurados facultativos tem dúvidas quanto o…

Está em discussão na Câmara dos Deputados uma proposta que obriga as empresas a informarem a faixa salarial e os requisitos necessários para o preenchimento das vagas de emprego que estejam sendo ofertadas. A proposta diz respeito ao…

A autodeclaração rural é um formulário preenchido pelo próprio segurado, que relata detalhes de como foi o trabalho rural desempenhado. Essa declaração serve para dispensar as testemunhas no processo de aposentadoria para o trabalhador…

O Brasil está adotando um novo padrão para o documento de identidade, popularmente conhecido como RG. O novo Documento de Identidade Nacional, apelidado de RG Digital devido à versão totalmente digitalizada do documento, já está em…

É cada vez mais comum ver e presenciar idosos sofrendo algum tipo de violência financeira e, em alguns casos, até mesmo extorsões. Esses atos muitas vezes são cometidos por familiares e até por instituições financeiras, que tentam se…

Quando o INSS viola o prazo legal na análise do benefício cabe ao segurado usar um instrumento jurídico chamo, Mandado de Segurança. O Mandado de Segurança nada mais é que uma ação constitucional que visa tutelar direito líquido e…

A desvinculação de estabelecimento no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) não precisa mais ser feita presencialmente. O Cadesp mantém dados de todos os estabelecimentos que possuem Inscrição Estadual, que é…

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, desistiu de fazer alterações no texto. Segundo o deputado, a ideia é acelerar a…

Os precatórios do INSS são dívidas que o órgão tem com credores, ou seja, são títulos de pagamento após uma ação judicial contra o INSS que decidiu em favor do beneficiário.  Os precatórios alimentícios e comuns de 2022, incluindo os…

O Microempreendedor Individual (MEI), muitas vezes deve apresentar a documentação para realização de qualquer cadastro, até mesmo para a abertura de uma conta em determinada instituição bancária. Dentre os documentos mais solicitados…

Em 2019, os brasileiros fizeram 20,9 milhões de viagens; em 2020, 13,6 milhões, e em 2021, 12,3 milhões. O número de viagens caiu 41% entre 2019 e 2021. Em 2020, 98% das viagens foram nacionais e, no ano passado, esse percentual foi de…

Um dos pontos mais esperados para quem é beneficiário do Auxílio Brasil e tem direito aos pagamentos, é a questão dos empréstimos consignados. Entretanto, alguns membros do governo afirmam que atualmente, o sistema de crédito ainda está…

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) confirmou nesta terça-feira (5) um caso de raiva humana. Após o anúncio, o governo do DF decidiu antecipar a Campanha de Vacinação Antirrábica, oferecendo doses para cães e gatos a partir…

Com o anúncio do novo valor do Auxílio Brasil, muitos beneficiários comemoraram o aumento do benefício, enquanto para outros, algumas dúvidas com relação ao pagamento. Neste sentido, quais beneficiários do programa terão acesso ao novo…

Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa da pandemia de covid-19 poderá receber crédito para compras futuras ou remarcar a data. A ampliação do prazo consta da Lei…

Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro. A estimativa consta do Atlas dos Pequenos Negócios,…

Se você é um microempreendedor, profissional liberal ou autônomo, certamente sofreu os impactos dos últimos dois anos. Com a chegada da pandemia e da consequente crise econômica, o mercado ficou…

O Brasil registrou, em 24 horas, 74,5 mil novos casos de covid-19 e 396 mortes pela doença, informa o levantamento diário feito pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, o país acumula 32,6 milhões de casos confirmados da…

Até o presente momento, cerca de 23 estados anunciaram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) sobre os combustíveis. A redução do ICMS segue uma definição do Confaz (Conselho Nacional de…

Os temores de uma recessão global provocada por aumentos de juros em diversas economias fizeram o dólar aproximar-se de R$ 5,40 e subir para o maior valor desde o fim de janeiro. A bolsa de valores caiu pela segunda sessão seguida e fechou…

O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (4) pela Agência Nacional de…

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (6) um acumulado e estimado em R$ 55 milhões. As seis dezenas do concurso 2.498 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750,…

Um dos principais benefícios dos trabalhadores diz respeito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O benefício ganhou ainda mais destaque este ano com a liberação do saque extraordinário. No entanto, os trabalhadores ainda têm…

Abrir um novo negócio traz consigo diversas oportunidades, mas também responsabilidades. Uma das obrigações dos empreendedores é a formalização e regularização da empresa, que pode ser classificada no regime de Simples Nacional ou…