Quando falamos de direito à herança, normalmente os filhos e o cônjuge acabam sendo aqueles que possuem direito direto à...
Medidas validadas pelo tribunal incluem restrição a benefícios fiscais para empresas com dívidas recorrentes acima de 40 mil UFESPs
Decisão liminar permite que empresas abatam gastos com plano de saúde e alimentação da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Receber a herança é direito dos dependentes do falecido que deixou bens em vida. No entanto, existem algumas situações específicas que podem fazer com que o...
Projeto de Lei 4/2025 propõe a atualização de 900 artigos e a criação de dispositivos para inteligência artificial
O fim dos nomes 'clones'. Entenda como a nova norma protege marcas e empresas
O julgamento, sob o Tema 1313 de repercussão geral, definirá se a conversão da união estável em casamento pode validar o regime de bens desde o...
Algumas dicas importantes para que vocë não fique no prejuízo
A contribuição varia de 6% a 12% sobre a remuneração de trabalhadores expostos a agentes nocivos e financia a aposentadoria especial
A circulação de notícias falsas deixou de ser um problema apenas político ou social: tornou-se uma ameaça direta à atividade econômica e à reputação das empresas....