Tributos

Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida…

Entender como os impostos brasileiros funcionam é algo de extrema importância, para contadores, gestores ou mesmo para outros contribuintes, os impostos podem ser divididos em Municipais, Estaduais e Federais. Os impostos municipais são…

O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi…

O ICMS é um imposto estadual de extrema importância para todos os estados brasileiros, ele pode ser recolhido também por substituição tributária, e para identificar os produtos com substituição tributária, existe o CEST. O CEST (Código…

Existem diversos Impostos no Brasil e um dos tributos mais conhecidos é uma cobrança estadual, o ICMS, é fundamental para um profissional contábil entender o funcionamento dessa cobrança. O ICMS é um imposto que incide sobre mercadorias…

Existem diversos tipos de impostos que os contribuintes têm o dever de pagar, atrasar ou deixar de pagar um tributo pode ocasionar multas e juros como punição, os impostos podem ser municipais, estaduais ou federais. O sistema…

Uma empresa tem diversas obrigações que devem ser cumpridas, obrigações acessórias e principais, as obrigações principais são o pagamento de tributos, e um dos principais impostos do Brasil é o ICMS. O Imposto sobre Circulação de…

Todo contribuinte deve pagar seus tributos mensalmente, porém, quando falamos sobre o produtor rural pessoa física ou jurídica, existem algumas particularidades na maneira que esses contribuintes são tributados. Existem milhões de…

A Petrobras anunciou novos aumentos no preço dos combustíveis e a corrida para abastecer lotou postos de gasolina na quinta-feira (10/03) em todo país. A nova alta vem depois de um aumento de 47% nos preços da gasolina em 2021, segundo o…

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de…

A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), determinada pelo Decreto nº 10.979/2022 publicado no Diário Oficial da União, no dia 25 de fevereiro, véspera de carnaval, entrou em vigor a partir da data de sua publicação. E…

Existem diversos Impostos no Brasil, eles podem ser federais, estaduais ou municipais. Pessoas físicas e jurídicas devem se manter informadas sobre quais são esses Impostos, para pagar corretamente todas suas obrigações. O pagamento de…

Como sabemos, o Brasil não possui Acordo Internacional com os EUA para evitar bitributação. Aliás, nenhum país da América Latina possui. Também sabemos que, em relação aos países com os quais o Brasil possui acordo internacional de não…

No último dia 25 de fevereiro, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.979, que prevê um corte linear de até 25% no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Para os automóveis de passageiros e outros veículos automóveis…

Há anos o mercado tecnológico vinha sofrendo com a insegurança jurídica atrelada a discussão entre Estados e Municípios a respeito da tributação de softwares.  Os Estados entendem que o software, quando não customizado, é uma…

Chegado o momento de pagar a conta de luz, é comum que o consumidor apenas verifique o valor total a ser desembolsado naquele mês. No entanto, é importante analisar a fatura, pois pode haver uma cobrança pela qual você não deveria arcar.…

No mundo empresarial as responsabilidades são muitas. Uma das principais está relacionada ao pagamento de tributos. Sabe-se que o regime tributário no Brasil é extenso e pode confundir muito o empresário. Para não perder prazos, pagar…

Para gerenciar uma empresa da melhor maneira possível é importante ter conhecimento sobre diversas áreas, principalmente quando falamos de tributos, conhecer o que é e saber calcular a substituição tributária, pode ajudar muito seu…

O DIFAL ICMS (diferencial de alíquota do ICMS) antes era cobrado pelos estados com fundamento na Emenda Constitucional nº 87 de 2015 e no Convênio 93/2015 do CONFAZ, isso gerou diversas discussões, afinal, o princípio da legalidade…

O processo de mudança sobre o recolhimento do Difal, diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviço ao consumidor final localizado em outro estado, está…

O Projeto de Lei 4285/21 reduz para 0,066% por dia a multa de mora pelo atraso no recolhimento de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal, mantido o atual limite máximo de 20% para esta sanção. O texto em análise na…

O Difal, que consiste no diferencial de alíquota do ICMS aplicável em vendas de mercadorias entre estados, representa oportunidade de redução da carga tributária para atividades empresariais, especialmente do varejo, em 2022. O quadro…

O Projeto de Lei Complementar 178/21 institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e) e a Declaração Fiscal Digital (DFD). Em análise na Câmara dos…

Será promulgada nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos. A nova emenda é oriunda da Proposta de Emenda à…