CFOP: entenda o que é e como funciona esse código

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Você emite notas fiscais mas não sabe o que significa os números que existem neste documento? Então, saiba que se trata do CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) considerado muito importante para sua empresa, pois mantém a sua contabilidade em dia.

Por isso, é necessário entender como funciona esse código e evitar erros de preenchimento. É através desse código que são identificadas as operações, sendo possível identificar a tributação que incidirá sobre ela.

Sendo assim, existe uma tabela CFOP para definir as operações  que são separadas por diferentes tipos de CFOP e que, por sua vez, também organizam as notas fiscais por tipo, região e por natureza da operação. 

Para que você entenda melhor a CFOP, continue acompanhando este artigo e tire todas as suas dúvidas. 

Características do CFOP

Este código é formado por quatro dígitos, que possuem uma identificação específica. Veja quais são essas identificações:

O primeiro número do CFOP se trata do tipo de operação: 

  • Se tiver o número 1 no início do código é referente à uma operação dentro do Estado;
  • Se constar o número 2 no início do código, se trata de uma operação fora do Estado;

Os demais números demonstram qual é a finalidade e o tipo de serviço ou produto.  

Tipos de códigos 

Assim como falamos acima, existe uma tabela onde estão os códigos dos documentos fiscais. Eles se dividem em seis grupos e são identificados por seu primeiro dígito. São eles: 

Entrada

  • Dígito 1: corresponde à entrada ou aquisição de serviços, se quem envia e recebe se encontram no mesmo estado;
  • Dígito 2: se trata da entrada ou aquisições de serviços de outros estados;
  • Dígito 3: é relacionado à entrada ou aquisições de serviços do exterior.

Saída

  • Dígito 5: corresponde às saídas ou prestações de serviços para o estado, quando aquele que emite a nota envia o produto ou presta o serviço;
  • Dígito 6: se tratam das saídas ou prestações de serviços para outros estados, quando quem emite a nota faz a prestação dos serviços;
  • Dígito 7: são as saídas ou prestações de serviços para o exterior.

Para 2021, foram incluídos os seguintes códigos na tabela CFOP: 1215, 1216, 2215, 2216, 5216 e 6216. Eles se referem às operações de atos cooperativos,  estando destacados pela cor amarela.

Essa alteração foi feita por meio do Ajuste SINIEF N° 052, de 09 de dezembro de 2020.

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Além disso, os CFOPs de substituição tributária serão extintos Isso acontecerá a partir de 01/01/2022, devido  o Ajuste SINIEF 16/2020, que alterou o Convênio s/nº de 15 de dezembro de 1970 e Ajuste SINIEF 27/2019.

Vale ressaltar que, se as operações forem da mesma natureza, é possível emitir uma nota fiscal possuindo vários códigos CFOP mas, por outro lado, não é permitido que sejam feitas várias operações se forem de naturezas diferentes na mesma nota. 

Destacamos novamente que é necessário entender o CFOP para que você compreenda melhor a contabilidade de sua empresa, visto que esses códigos são utilizados em outros documentos fiscais, principalmente nos livros contábeis; declarações fiscais e conhecimentos de transporte.

Mas o empresário pode ainda contar com a ajuda de profissional contábil para auxiliar nesse entendimento, assim como, os documentos fiscais de sua empresa. 

CFOP x nota fiscal?

Através do CFOP e a utilização da tabela, o empresário está complementando a emissão de suas notas fiscais. Desta forma, o responsável pelas movimentações indicará o código correto para emitir a nota e fazendo com que a contabilização das movimentações em seu empreendimento estejam corretas, além dos devidos impostos que precisam ser recolhidos. 

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Por Samara Arruda