Um dos grandes desafios do empreendedor, seja qual for a área em que atua, é organizar de forma otimizada as de seus funcionários. Desde 1988, muitas regras foram estabelecidas a fim de fiscalizar e regulamentar as relações entre empregados e empregadores. 

A consolidação das leis trabalhistas () define legalmente quais são as permitidas, a fim de regulamentar o que o gestor pode exigir de seu funcionário, evitando qualquer tipo de relação abusiva.  No entanto, mesmo grande parte das categorias trabalhistas que já apresentam suas pré-definidas, há a possibilidade de remodelar como esse processo é realizado. 

Os diversos tipos de estabelecidos após a estabilização da envolvem, basicamente, o número de horas que um colaborador deve estar disponível durante sua prestação de serviço no local de trabalho e suas horas de descanso. Seja esse número de horas correspondente as  24×48, 18×36, 12×36, 6×1, 5×2, 5×1 ou 4×2.  

Como tais podem variar de acordo com a necessidade do gestor e a disponibilidade de seu funcionário, é importante entender a fundo o que as diferencia e como as regras variam de acordo com cada uma. 

Mas você sabe realmente o que cada uma dessas significa e o que as difere? Quais vantagens e desvantagens que elas apresentam para você? Que tal conhecer um pouco mais sobre cada escala de trabalho e como elas podem otimizar os resultados da sua empresa?  

Vem conferir nesse artigo a forma mais correta e prática de fortalecer sua empresa com as permitidas pela , e evite futuras complicações!  

O que é escala de trabalho? 

A escala de trabalho é o conceito definido pela que estabelece as horas de trabalho permanecidas pelo funcionário em sua ocupação. Obrigatoriamente essas horas são pré-definidas no contrato trabalhista entre empregado e empregador, mas à medida que podem sofrer alterações, é essencial que essas mudanças também sejam ratificadas no contrato. Desta forma, contribui-se tanto com a segurança do gestor, quanto a do funcionário.  

Além de equilibrar as exigências legais em sua empresa, evitar complicações trabalhistasreduzir os atrasos, e manter o desempenho satisfatórios de seus funcionários, as devem ser corretamente alinhadas para um bom funcionamento da equipe como um todo. 

Quais são as permitidas? 

A Consolidação das leis trabalhistas () estipula que a jornada de trabalho máxima cumprida por um funcionário deve ser de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Isso quer dizer que a empresa pode dispor de diferentes maneiras as de cada funcionário, visando seu melhor aproveitamento e convivência. Veja abaixo os diferentes tipos e suas respectivas variações: 

Escala 5×1 

De acordo com o artigo 7° da Constituição Federal, a duração das atividades não deve passar de 8 horas diárias e 44 horas semanais, permitindo a compensação de horários e a diminuição da jornada. Esse tipo de escala 5×1 define que, a cada 5 dias trabalhados o funcionário tem direito a um dia de folga, além do profissional ter um domingo de folga por mês. 

É preciso levar em conta a necessidade de um acordo ou uma convenção coletiva de trabalho para esses colaboradores que fazem a escala 5×1, pois o dia de descanso irá variar de acordo com o combinado feito. E a duração diária no ofício é de 7 horas e 20 minutos, não podendo ultrapassar as 8 horas diárias. 

Escala 5×2 

Essa escala, que é a mais comum, estabelece que a cada 5 dias trabalhados o funcionário pode tirar 2 dias de folga, sejam eles de forma intermitente ou consecutiva. Correspondendo, assim, a uma jornada de 44 horas semanais que podem ser fracionadas nos dados 5 dias da semana e nas 8 horas e 48 minutos trabalhados diariamente.  

Geralmente os dias de folga escolhidos são sábado e domingo. E caso o funcionário tenha que trabalhar em algum dos dias, ou até nos dois, o valor diário do salário deve ser pago em dobro, além da remuneração de descanso semanal. 

Escala 4×2 

Determina que o colaborador deve trabalhar por 4 dias consecutivos em turnos de 11 horas, tendo 2 dias de folga. Contabilizando que um mês tem 30 dias, o total de dias trabalhados serão 20 dias, com 10 dias de folga. E de acordo com esse cálculo, o funcionário trabalhará 220 horas por mês e terá direito a 30 horas extras remuneradas.

Escala 6×1 

De acordo com esse modelo de escala de trabalho, o funcionário trabalha 6 dias e tem um dia de descanso. Para os que trabalham aos finais de semana, a empresa ou organização deve liberar um domingo de folga a cada, ao menos, 7 semanas. 

É importante também lembrar que as jornadas de trabalho não compensadas que ocorrem aos domingos e feriados, precisam ser compensadas em dobro, para que o funcionário não tenha prejuízos referentes ao repouso semanal. 

Escala 12×36 

Esse modelo de escala de trabalho é aplicado em atividades que exigem uma jornada sem pausas, ou seja, são as jornadas nas quais o funcionário não pode paralisar seu ofício, como por exemplo o caso do setor industrial ou montadoras. 

Assim sendo, essa escala é definida com 12 horas trabalhadas e outras 36 horas de descanso, as quais devem ser estipuladas por meio de acordo e convenções coletivas de trabalho, sem apoio na legislação trabalhista. 

Escala 18×36 

Dentro do grupo de que não estão previstas na legislação, esse modelo estabelece que o funcionário realize 18 horas de trabalho e tenha 36 horas sequenciais de descanso.  Como por exemplo, um colaborador que trabalhou das 3h00 de uma terça-feira às 21h00, seu próximo dia de trabalho será apenas na quinta-feira, no mesmo horário. 

Escala de 24×48 

De modo geral, esse modelo é disposto em jornadas da área policial ou para funcionários em pontos de pedágio, por exemplo. Nesse tipo de escala, o colaborador que trabalha 24 horas diárias têm direito a 48 horas consecutivas de descanso.  

Como funciona o horário de descanso em cada escala de trabalho? 

As empresas que não cumprem os requisitos obrigatórios das , como por exemplo, negligenciar um horário de descanso durante sua jornada, correm o grande risco de sofrer as punições estabelecidas pelas leis trabalhistas. Sem mencionar as multas, o empresário corre o risco de pagar duplamente o valor referente a multa. 

Os intervalos determinados pela reforma trabalhista são: 

  • 15 minutos de intervalo para jornadas diárias de 6 horas 
  • 60 minutos no mínimo e 2 horas no máximo para jornadas que excedem 6 horas diárias 
  • Independentemente do tipo de escala, o trabalhador tem direito de, ao menos, 24 horas consecutivas para descanso semanal remunerado 

Conclusão 

Como é possível notar, são inúmeras as existentes. E a correta compreensão das mesmas ajuda o empreendedor a organizar as horas de trabalho que cumprirão os seus funcionários. O objetivo maior é garantir a produtividade na mesma proporção que a qualidade de vida do funcionário. 

Sem a organização das de cada funcionário, sua empresa tende a seguir uma rotina desorganizada, correndo o risco de ser alvo de processos trabalhistas, levar algum tipo de prejuízo, dar folga para vários funcionários ao mesmo tempo ou lidar com funcionários sem disciplina. 

DICA: Se prepare e se especialize em Departamento Pessoal

Gostaríamos que conhecessem nosso treinamento completo e totalmente na prática de departamento pessoal e eSocial para contadores. Aprenda todos os detalhes do departamento pessoal de forma simples e descomplicada. Saiba tudo sobre regras, documentos, procedimentos, leis e tudo que envolve o setor, além de dominar o eSocial por completo. Essa é a sua grande oportunidade de aprender todos os procedimentos na prática com profissionais experientes e atuantes no segmento, clique aqui acesse já!

Conteúdo original Mywork

Deixe uma resposta

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.