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sábado, outubro 21, 2017

CALENDÁRIO PIS 2017: CONFIRA AS DATAS DE LIBERAÇÃO DO ABONO

Definição de PIS Programa de Integração Social: criado pelo governo federal para que o empregado de empresas privadas possam ter direito aos benefícios estabelecidos por lei. Além de contribuir para o crescimento das empresas do setor e o fortalecimento e crescimento da economia do país....

Qual prazo correto para apresentar atestado médico no trabalho

O Direito do Trabalho é uma das áreas onde as dúvidas são mais recorrentes. Não é para menos, afinal, sempre há novas pessoas entrando no mercado de trabalho e, embora muitos já conheçam a dinâmica e as garantias trabalhistas, existem dúvidas que somente um...

Divulgado o cronograma de pagamento do Abono Salarial do PIS exercício 2017/2018

Através da Resolução CODEFAT nº 790/2017,foi divulgado o cronograma de pagamento do Abono Salarial do PIS para o exercício 2017/2018. Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110 reais (Saiba Mais) NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NASCIDOS EM RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ JULHO 27.07.2017 29.06.2018 AGOSTO 17.08.2017 29.06.2018 SETEMBRO 14.09.2017 29.06.2018 OUTUBRO 19.10.2017 29.06.2018 NOVEMBRO 17.11.2017 29.06.2018 DEZEMBRO 14.12.2017 29.06.2018 JANEIRO FEVEREIRO 18.01.2018 29.06.2018 MARÇO ...

Calendário PIS 2017/2018: saiba se tem direito e qual valor receberá

O calendário de pagamento do PIS 2017/2018 está prestes a ser divulgado oficialmente pelo Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal. Milhares de trabalhadores terão acesso ao abono salarial, mas há ainda aqueles que têm dúvidas se serão beneficiados pelo programa. Diante disso,...

Aspectos positivos e negativos da reforma trabalhista

Alvo de críticas de entidades que representam diversas categorias, a reforma da lei trabalhista, aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (26), tem aspectos positivos e negativos, na avaliação do advogado Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese, autor do blog Direito do Trabalho. Para...

Veja a Tabela do Seguro-desemprego 2017

O Ministério do Trabalho divulgou a tabela de Seguro-desemprego para o ano de 2017. TABELA PARA CÁLCULO DO BENEFÍCIO SEGURO-DESEMPREGO - JANEIRO/2017 Calcula-se o valor do Salário Médio dos últimos três meses anteriores a dispensa e aplica-se na fórmula abaixo: FAIXAS DE SALÁRIO MÉDIO VALOR DA PARCELA Até R$ 1.450,23 Multiplica-se...

CLT: A multa de 40% do FGTS é verba rescisória?

O pagamento das verbas rescisórias impõe um agravamento econômico ao empregador que opta por exercer seu direito potestativo de dispensa imotivada ou arbitrária do contrato de trabalho. Isso porque, regra geral, vigora o princípio...

CLT – Entenda como funcionam os adicionais de insalubridade e periculosidade

Uma das questões que mais geram dúvidas para os trabalhadores são os adicionais de insalubridade e periculosidade. Gisele Accarino Martins, coordenadora da área trabalhista do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, explica que “a legislação trabalhista brasileira prevê condições protetivas, para o empregado...

O que mudou na Reforma Trabalhista – Principais Alterações

O Presidente da República sancionou Lei nº 13.467/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. A reforma abrangeu mais de 100 pontos da CLT e que trazem um impacto importante nas...

Cálculo do adicional de insalubridade, esclarecimentos

A base de cálculo para o pagamento, quando devido, do adicional de insalubridade gerou e gera muita discussão. A afirmação é dos advogados Márcia Dinamarco e Ricardo Martinez, da área de Direito Trabalhista da Innocenti Advogados Associados. O art. 192 da CTL dispõe que:o exercício...

Entenda os impactos da aprovação da reforma trabalhista!

1. Introdução Em dezembro de 2016, o Governo Federal lançou uma proposta de reforma trabalhista que objetiva aprimorar e atualizar as relações de trabalho no Brasil. Essas propostas repercutem diretamente em alterações na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e na Lei nº 6.019/1974...

Saiba como funcionam os limites de descontos na folha de pagamento

Quando você recebe seu pagamento, o valor sempre vem um pouco menor do que o salário estipulado no contrato. Isso acontece por causa dos descontos que incidem sobre a remuneração. Temos abatimentos que são definidos pela lei e outros que estão ligados aos benefícios que...

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