Reforma Trabalhista: quando entra em vigor? Ainda não há avaliações.

Saiba a partir de quando passará valer a reforma trabalhista e se alguma mudança ainda pode acontecer. Uma vez aprovada na Câmara dos Deputados (em 27/04/2017) e no Senado Federal (em 11/07/2017) a reforma trabalhista foi sancionada pelo Presidente da República sem vetos (em 13/07/2017)...

Há risco de cancelarem auxílio e aposentadoria por invalidez; saiba evitar ...

Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos deverá ser convocado para passar pelo pente-fino do INSS, que avaliará se o segurado já não deveria ter voltado a trabalhar. Segundo Jane Berwanger, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), e...

Mudanças na concessão do auxílio-doença Ainda não há avaliações.

O benefício de auxílio-doença vem sofrendo constantes alterações, com a criação de regras mais restritivas, tornando cada vez mais difícil sua obtenção e manutenção. Essas alterações começaram com o chamado ‘pente-fino’, situação em que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) convocou milhares de...

CLT: Empresa é obrigada a manter plano de saúde? Ainda não há avaliações.

Se um empregado se aposenta, ou pede demissão, ou é dispensado pela empresa, tem direito a permanecer no plano de saúde do qual participava quando estava trabalhando? A empresa que rompe o contrato de...

Qual prazo correto para apresentar atestado médico no trabalho Ainda não há avaliações.

O Direito do Trabalho é uma das áreas onde as dúvidas são mais recorrentes. Não é para menos, afinal, sempre há novas pessoas entrando no mercado de trabalho e, embora muitos já conheçam a dinâmica e as garantias trabalhistas, existem dúvidas que somente um...

FGTS inativo informa que está em processo de liberação. O que isso quer dizer? Ainda não há avaliações.

A Caixa ressalta que o dinheiro só é efetivamente liberado para as pessoas que não têm problemas de inconsistência nas informações no cadastro do FGTS. Muitos trabalhadores, ao consultar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inativo ou tentar sacar o...

CALENDÁRIO PIS 2017: CONFIRA AS DATAS DE LIBERAÇÃO DO ABONO Ainda não há avaliações.

Definição de PIS Programa de Integração Social: criado pelo governo federal para que o empregado de empresas privadas possam ter direito aos benefícios estabelecidos por lei. Além de contribuir para o crescimento das empresas do setor e o fortalecimento e crescimento da economia do país....

Divulgado o cronograma de pagamento do Abono Salarial do PIS exercício 2017/2018 Ainda não há avaliações.

Através da Resolução CODEFAT nº 790/2017,foi divulgado o cronograma de pagamento do Abono Salarial do PIS para o exercício 2017/2018. Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110 reais (Saiba Mais) NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NASCIDOS EM RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ JULHO 27.07.2017 29.06.2018 AGOSTO 17.08.2017 29.06.2018 SETEMBRO 14.09.2017 29.06.2018 OUTUBRO 19.10.2017 29.06.2018 NOVEMBRO 17.11.2017 29.06.2018 DEZEMBRO 14.12.2017 29.06.2018 JANEIRO FEVEREIRO 18.01.2018 29.06.2018 MARÇO ...

Empresa que atrasa salário paga multa? Ainda não há avaliações.

Nem sempre as empresas conseguem honrar com o pagamento dos salários dos empregados até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, prazo limite determinado pelo Artigo 459, § 1º da CLT. Tenho recebido multas consultas de empregados que chegam a ficar até...

Calendário PIS 2017/2018: saiba se tem direito e qual valor receberá Ainda não há avaliações.

O calendário de pagamento do PIS 2017/2018 está prestes a ser divulgado oficialmente pelo Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal. Milhares de trabalhadores terão acesso ao abono salarial, mas há ainda aqueles que têm dúvidas se serão beneficiados pelo programa. Diante disso,...

Aspectos positivos e negativos da reforma trabalhista Ainda não há avaliações.

Alvo de críticas de entidades que representam diversas categorias, a reforma da lei trabalhista, aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (26), tem aspectos positivos e negativos, na avaliação do advogado Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese, autor do blog Direito do Trabalho. Para...

Doenças da Coluna podem aposentar? ...

Os Auxílios Doença e Aposentadorias por Invalidez por Acidente de Trabalho também são concedidos em decorrência de Doenças Ocupacionais, entre elas as Dorsalgias (Dores nas costas) e as Doenças da Coluna, Lombalgia (dor na altura da lombar) e Cervicalgia (dor na altura cervical) são...

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