Empresa que atrasa salário paga multa? Ainda não há avaliações.

Nem sempre as empresas conseguem honrar com o pagamento dos salários dos empregados até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, prazo limite determinado pelo Artigo 459, § 1º da CLT. Tenho recebido multas consultas de empregados que chegam a ficar até...

Empresa que nega carta de referência poderá ser condenada a pagar danos materiais Ainda não há avaliações.

Não existe na legislação trabalhista uma lei (e ainda bem que não!) que discipline o fornecimento da carta de referência ou carta de recomendação. É uma decisão que cabe exclusivamente a cada empresa. É tema que, por mais simples que pareça, é muito sutil...

INSS: Entre na Justiça para ter de volta o auxílio-doença ...

Os segurados do INSS que tiveram o auxílio-doença suspenso pelo sistema de alta programada devem procurar a Justiça para ter o benefício restabelecido. A alegação para voltar a receber os valores ao entrar com processo judicial é a de que o instituto usa o...

Qual prazo correto para apresentar atestado médico no trabalho Ainda não há avaliações.

O Direito do Trabalho é uma das áreas onde as dúvidas são mais recorrentes. Não é para menos, afinal, sempre há novas pessoas entrando no mercado de trabalho e, embora muitos já conheçam a dinâmica e as garantias trabalhistas, existem dúvidas que somente um...

Hora extra ao sábado: como calcular e a partir de que horas? Ainda não há avaliações.

A jornada extra acontece quando o funcionário excede as horas normais de trabalho — seja estendendo o horário durante a semana ou fazendo hora extra ao sábado ou domingo. O período de trabalho normal está previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que aponta...

CLT: Empresa é obrigada a manter plano de saúde? Ainda não há avaliações.

Se um empregado se aposenta, ou pede demissão, ou é dispensado pela empresa, tem direito a permanecer no plano de saúde do qual participava quando estava trabalhando? A empresa que rompe o contrato de...

Reforma Trabalhista: ex-funcionária de banco é condenada em mais de R$ 67 mil Ainda não há avaliações.

O juiz do Trabalho Thiago Rabelo da Costa, no Rio de Janeiro, fixou o pagamento de R$ 67,5 mil em honorários advocatícios a uma ex-funcionária do banco Itaú, tendo em vista o julgamento improcedente de parte dos pedidos em um processo trabalhista. A autora da ação narrou...

Doenças da Coluna podem aposentar? ...

Os Auxílios Doença e Aposentadorias por Invalidez por Acidente de Trabalho também são concedidos em decorrência de Doenças Ocupacionais, entre elas as Dorsalgias (Dores nas costas) e as Doenças da Coluna, Lombalgia (dor na altura da lombar) e Cervicalgia (dor na altura cervical) são...

Mudanças na concessão do auxílio-doença Ainda não há avaliações.

O benefício de auxílio-doença vem sofrendo constantes alterações, com a criação de regras mais restritivas, tornando cada vez mais difícil sua obtenção e manutenção. Essas alterações começaram com o chamado ‘pente-fino’, situação em que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) convocou milhares de...

Poder diretivo do empregador – O que meu chefe pode e não pode fazer? Quais são os limites? Ainda não há avaliações.

Por Dra. Amanda Moreira Andrade. Hoje vou escrever sobre um assunto bem delicado, o poder do empregador, o que ele pode e não pode fazer? quais são seus limites? O que está dentro ou o que está fora da lei? Vale destacar que o poder do empregador...

Saiba como calcular a hora extra com a nova reforma trabalhista Ainda não há avaliações.

A reforma trabalhista entrará em vigor a partir do dia (11/10) de novembro, mas ainda existem muitas dúvidas entre a população sobre algumas mudanças, uma delas é em relação à hora extra. Para compreender melhor essa temática é necessário abordar a jornada do trabalhador...

INSS muda regras para segurado manter o auxílio-doença Ainda não há avaliações.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, uma Instrução Normativa que muda algumas regras para a manutenção do auxílio-doença. A partir de agora, o segurado que recebe o benefício e não se considera apto para...

Populares

Mais lidas da semana

Copy Protected by Chetan's WP-Copyprotect.