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CLT
A CLT é referente aos direitos do trabalho e é importante que tanto o empregado quanto o empregador conheça seus direitos e obrigações. Aqui no Jornal Contábil você encontra as principais notícias sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Licença Nojo: Quais documentos são necessários para solicitar?
A licença nojo é uma permissão legal que permite ao empregado se ausentar do trabalho em caso de morte de parentes…
Existe estabilidade provisória durante o aviso prévio? Veja aqui!
Quando um trabalhador é demitido ou pede demissão do seu emprego, ele pode ter que cumprir um período de aviso…
13° salário: quando o trabalhador vai receber?
Enfim, chegou novembro! Aumenta a expectativa dos trabalhadores pelo recebimento do 13° salário. Também conhecido como…
Como funciona a licença não remunerada?
A licença não remunerada, referida no artigo 476 da CLT, é um mecanismo que permite aos trabalhadores se ausentarem do…
Aviso Prévio: Quanto Tempo Leva para Receber?
O aviso prévio é um direito fundamental do trabalhador e uma prática comum em muitos países ao redor do mundo.
Ele…
Alerta!! O trabalhador pode perder o direito às férias. Entenda!!
Todos os colaboradores contratados no sistema CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) possuem direito a férias após o…
Fui demitido, tenho direito ao 13º salário?
No universo trabalhista, a demissão é uma situação que pode gerar diversas dúvidas e preocupações para o empregado.
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Projeto de lei garante seguro-desemprego para trabalhadores rurais…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estende o benefício do seguro-desemprego…
PIS/Pasep 2024: o que se sabe sobre valores e quem poderá receber
O abono PIS/Pasep trata-se de um importante benefício de natureza trabalhista destinado aos cidadãos que atuam de…
Trabalhei no feriado, vou receber a mais?
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a norma geral proíbe o trabalho em feriados civis e religiosos no…
O que diz a CLT sobre atestado médico
O atestado médico é um documento fornecido por um profissional de saúde que confirma que um determinado paciente não…
Direito às férias: Entenda os períodos aquisitivo e concessivo
O direito às férias é constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores, sejam eles urbanos ou rurais.
Para que…
O que fazer se o patrão não devolver minha carteira de trabalho?
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador é obrigado a devolver a carteira de trabalho ao…
Nome sujo é motivo para demissão?
A inadimplência é uma situação que pode afetar qualquer pessoa, independentemente da sua condição social ou…
Afastamento do trabalho devido a Síndrome de Burnout
No início deste ano de 2.022 a Síndrome de Burnout passou a ser uma doença de natureza ocupacional, permitindo-se,…
App concorrente do Uber e 99 contrata motoristas em regime CLT
O Garupa, um concorrente do Uber e 99 no mercado de serviços de corrida, anunciou que está contratando motoristas sob o…
Quando o trabalhador vai receber as duas parcelas do 13° em 2023?
Presente na vida dos trabalhadores desde 1962, o 13° salário auxilia os trabalhadores com dinheiro extra em todos os…
STF: Empresa não precisa equiparar salários de funcionários e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que não existe a obrigação de equiparar os salários de…
Cláusula de exclusividade: O que pode acontecer se o empregado…
A cláusula de exclusividade é uma disposição contratual que impede o empregado de se envolver em qualquer outra…
Quanto devo receber de décimo terceiro salário?
A Lei 4.090, de 1962, instituiu o décimo terceiro salário com a finalidade de auxiliar os trabalhadores a cobrir os…
Trabalho insalubre e perigoso: Saiba o que são e como receber os…
O trabalho é uma atividade essencial para a vida de todos os seres humanos. No entanto, nem sempre as condições de…
Conheça as regras para contratar um funcionário temporário
Falta pouco para terminar o ano de 2023 e nessa época o comércio se movimenta para elevar suas vendas de Natal. Visando…
Veja os direitos da mãe que acompanha o filho doente ao médico
Muitos contratempos podem ocorrer e te impossibilitar de cumprir sua jornada de trabalho. No entanto, alguns estão…
Reajuste Salarial: Como funciona na prática?
O reajuste salarial é um aumento salarial anual obrigatório que é negociado entre sindicatos e empresas.
O acordo é…