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Quando o assunto é empreendedorismo, diversos fatores devem ser levados em consideração. Qual é o público alvo? Qual é o tipo de negócio? Qual é o produto a ser vendido? Todas essas perguntas nos ajudam a identificar a classificação da empresa. Mas, você sabe o que significa CNAE?
Para tentar tornar a explicação do termo muito mais simples e permitir que você consiga classificar a sua empresa, criamos esse texto. Vamos falar um pouco sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE): o que é, qual a sua importância e porque devemos prestar atenção nela. Se quer fazer a classificação correta da sua empresa e ainda não sabe por onde começar, continue lendo esse texto!
A CNAE é uma classificação que determina em que tipo de categoria de atividades econômicas sua empresa se encaixa. É uma forma de padronizar as atividades econômicas vigentes no país e enquadrar a empresa nos diversos órgãos de administração tributária. Dessa maneira, o código delimita qual segmento sua empresa faz parte e quais são seus deveres e direitos.
Existem ainda duas subdivisões da classificação, a Fiscal e a Domiciliar. A primeira é destinada para o uso da administração pública, ajudando a definir as atividades econômicas secundárias dentro da atividade principal. No caso da segunda, o objetivo é facilitar pesquisas como censos demográficos.
A construção do código segue uma estruturação hierárquica, na qual a lista de atividades fica cada vez mais detalhada e específica. Isso quer dizer que, para classificar a empresa, deve-se ir da atividade mais genérica exercida para a mais específica.
Desde empresas privadas e públicas até atividades sem fins lucrativos e autônomos, é necessário que todas as atividades econômicas engajadas no fornecimento de bens e serviços tenham uma classificação. Dessa forma, é interessante acessar o site da Receita Federal e conhecer um pouco mais as classificações.
A CNAE foi a forma padronizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o delineamento da atividade comercial em prática. O objetivo principal da classificação é definir uma codificação a ser utilizada pelo governo para fins administrativos e tributários, assim como para o cálculo de estatísticas.
Dessa maneira, é mais simples para os órgãos administrativos e fiscais terem controle sobre as atividades desempenhadas pelas empresas, associando a sua regulamentação tributária. Além disso, a classificação serve também para ajudar na organização financeira das empresas. Com a CNAE correta, o empreendedor consegue saber quanto de impostos, taxas e contribuições deverá pagar.
Como já explicamos acima, o código é dividido em sessões hierárquicas que especificam o tipo de atividade que a empresa exerce.
Utilizaremos aqui o exemplo de um Bar de CNAE 4723-7/00 (seção G) para entender como a estrutura do código funciona e o que cada parte significa:
Sabemos que o objetivo principal do bar é a venda de bebidas alcoólicas e, por isso, procuramos uma classificação específica para essa atividade. Assim, a construção do código CNAE, como vimos no exemplo, deverá seguir a seguinte ordem: Seção, Divisão, Grupo e, por último, a classe que melhor corresponde.
Vale ressaltar que é muito importante fazer a classificação correta da sua empresa. Por isso, o primeiro passo é ter um profundo conhecimento do tipo de produto ou serviço que fornece.
Após refletir a respeito do seu produto, o próximo passo é ir diretamente a tabela oficial disponibilizada no site do IBGE. Mais precisamente, você vai entrar na página na Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Basta clicar na aba de “Estrutura” e iniciar a leitura que é dividida hierarquicamente.
Mas fique atento, achar a classificação ideal não é somente uma formalidade e sua escolha incorreta apresenta consequências e impedimentos para a empresa, como veremos a seguir.
a escolha do CNAE é muito importante e vai ser responsável por delimitar em quais enquadramentos tributários sua empresa precisa se adequar. Algumas classificações, por exemplo, impedem a adoção do Simples Nacional, um sistema tributário criado para facilitar a vida dos pequenos empresários. Ademais, o CNAE também define outros abonos e benefícios que podem favorecer a sua empresa, diminuindo a burocracia e tornando tudo muito mais intuitivo.
A adoção de uma CNAE inadequada deixa a empresa bastante vulnerável, especialmente no que diz respeito ao acesso a benefícios tributários. Outros riscos que podemos apontar estão na vinculação a um sindicato equivocado; deixar de cumprir obrigações trabalhistas; e muitas outras irregularidades que podem acarretar em sérias consequências.
Nesse sentido, em casos de dúvidas, sempre procure ajuda especializada para lidar com essas questões. Um simples erro pode acarretar em uma série de irregularidades que podem significar multas pesadas.
Agora você já sabe o que é CNAE, a importância dessa classificação e quais as consequências de uma classificação inadequada!
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Conteúdo original Biz Capital
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