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Código de indeferimento do INSS: O que isso significa?

Photo by @tirachardz / freepik

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Vários trabalhadores ao solicitarem a aposentadoria tem o pedido negado, quando isso acontece a notificação da razão da negativa do INSS acontece pelo código de indeferimento. A negativa pode ocorrer por diversos motivos, como descumprimento de algum dos critérios estabelecidos e divergência de dados no INSS.

Acompanhe o artigo e saiba mais sobre esse tema.

Código de indeferimento do INSS

Antes de explicarmos esse código, vamos mostrar como funciona o processo de concessão ou indeferimento de benefícios. O contribuinte que deseja ser beneficiário do INSS precisa cumprir uma série de requisitos, para isso são apresentados vários documentos comprobatórios. Essa solicitação será analisada pelo INSS para que o provento seja concedido ou indeferido. O segurado receberá uma carta de concessão (se o pedido for aceito) ou uma carta de indeferimento (se o pedido for negado). Quando a solicitação é negada, o motivo que levou a essa negativa é apresentado, através de um código.

Mas muitas vezes os segurados não sabem o que o código significa e por isso não entendem as razões que levaram a essa negativa.

Códigos de indeferimento mais relevantes

Existem diversas razões para que os benefícios sejam negados. Veja a seguir quais são os códigos de indeferimento no INSS mais relevantes para os benefícios em geral e para a aposentadoria:

 Para benefícios por incapacidade

Motivo 78 

O código de indeferimento pelo motivo 78, acontece quando a data de início do benefício (DIB) é superior a data de término do benefício. Desse modo, a negativa ocorre quando o atestado passou do prazo.

Vamos citar um exemplo para ficar mais fácil de entender.

Um atestado é válido por 30 dias (de 01/05/2020 a 01/06/2020). Durante esse tempo não aconteceu a análise da solicitação. Assim, o sistema considera que a data de início do benefício é superior a data de término do provento, logo esse código é relacionado à antecipação do benefício.

 Motivo 218 

O código de indeferimento pelo motivo 218 acontece quando o atestado tem validade superior a 30 dias.

Exemplo:

Fábio fez uma solicitação de auxílio-doença no dia 30/04/2020. O atestado médico possui data de 01/03/2020. Entre o dia do atestado e o dia da solicitação se passaram mais de 30 dias. Por essa razão é muito importante que o segurado esteja atento à data de envio do atestado.

Recusas para a aposentadoria

O pedido de aposentadoria pode ser negado pelo INSS por diversos motivos, entre eles os principais são: 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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