Com a falta de comunicação entre o INSS e eSocial empregados ficam sem benefícios

0
228

Em janeiro, o Jornal Nacional mostrou a dificuldade que os empregados domésticos enfrentavam quando tentavam receber benefícios, como auxílio-doença. Quase dois meses depois, nossos repórteres foram ver se a situação mudou.

Luciana todo mês entra no e-social para pagar as obrigações trabalhistas e previdenciárias da Ana, que é babá. Esse sistema foi criado em outubro de 2015 para facilitar o recolhimento. Mas as duas tiveram uma surpresa quando Ana foi a uma agência do INSS pedir o auxílio-doença.

“Levei tudo, carteira de identidade, carteira de trabalho e todos os comprovantes do pagamento do INSS e não conseguiam, não me achavam no sistema”, contou a babá Ana Maria Santos.

“Um susto enorme porque tudo pago e acho que ela também se assustou porque ela pensou: nossa, imagina, se ela não está pagando, ninguém está”, disse a juíza do Trabalho Luciana Rocha.

O funcionário da agência disse que o nome dela tinha que constar na guia de recolhimento, mas hoje esse documento só tem campo para o nome do patrão.

A gente vai acompanhar a Ana nesta segunda tentativa de receber o auxílio-doença. Desta vez, ela trouxe, além da carteira de trabalho e da guia de arrecadação do e-social, todos os recibos de pagamento de salário. Vamos ver se agora ela consegue.

Na agência, depois de quatro horas de espera, ela foi atendida e mostrou todos os documentos. Sem saber que estava sendo gravado, o funcionário disse que o sistema da Receita ainda não tem interligação com o INSS.

Mesmo que o dinheiro do patrão seja arrecadado, as informações do beneficiário não chegam à agência. A solução? Fazer tudo manualmente.

“Estou pondo na marra, quer dizer, o sistema continua não se comunicando. Não tenho uma previsão de quanto tempo vou demorar para fazer isso”, disse o funcionário.

Muitos trabalhadores domésticos têm enfrentado o mesmo problema. Por isso o Instituto Doméstica Legal entrou nesta segunda-feira (6) com uma representação no Ministério Público Federal contra o governo.

“O sistema, como é social, há 15 meses não está integrado com o sistema da Previdência, isso daí eu chamo de falta de respeito com milhões de trabalhadores e empregadores, domésticas, na minha avaliação é uma falta de querer fazer”, disse Mário Avelino, presidente do instituto.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que não tem uma data para a integração de dados porque depende do INSS.

“Essa informação não é gerida pela Receita Federal, é gerida pelo próprio INSS. O e-social, que é um programa compartilhado, está rodando, a base está disponível. A informação que eu tenho é que já está muito próximo essa comunicação entre a base do e-social e os sistemas do INSS”, disse Jorge Rachid.

“Eu quero o que tenho direito, é meu direito. Se eu pago, eu quero receber”, diz a babá Ana.

O INSS declarou que a Dataprev deve apresentar uma solução para a falta de integração nas próximas semanas. A Dataprev alega que o processo é complexo. Sobre situações como a da Ana, o INSS afirmou que mantém contato com as superintendências regionais pra dar atenção aos casos em que há atraso na concessão dos auxílios.

Via G1

DEIXE UMA RESPOSTA

Coloque seu comentpario
Coloque o seu nome

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.