Como acertar no cálculo da GPS - Guia da Previdência Social

O cálculo da GPS, Guia da Previdência Social, é um desafio. Especialmente para pequenas empresas, que nem sempre contam com profissionais especializados nessa área. Assim, a folha de pagamento merece atenção plena do gestor, já que erros podem acarretar o pagamento de multas e retificações. Para ajudar, a Conta Azul criou um guia completo da GPS. Neste artigo, você vai aprender, passo a passo, como acertar no cálculo da Guia da Previdência Social e vai tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto:

• O que é a GPS?
• Qual é o objetivo da Guia da Previdência Social?
• Como preencher todos os campos?
• Como calcular acréscimos para contribuições recolhidas fora do prazo?
• Qual é a importância de contar com um contador para a folha de pagamento?

Siga a leitura para obter respostas para essas e outras questões sobre o tema.

Cálculo da GPS: o que é e por que fazer?

Primeiro, é importante lembrar que a Guia da Previdência Social (GPS) é o documento por meio do qual a empresa recolhe as contribuições sociais relacionadas aos seus colaboradores. Essas contribuições são encaminhadas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que se encarrega da operacionalização dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no País. O INSS assegura benefíciosem caso de aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e outros. Para o recolhimento, o cálculo da GPS deve ser feito mensalmente. Vale salientar: essa conta exige atenção para evitar problemas futuros, como o pagamento de multas e retificações. O cálculo da Guia da Previdência Social inicia-se a partir do valor bruto total do salário em folha, considerando os descontos e os benefícios. Dessa forma, é parte da gestão da folha de pagamento. É muito importante que o empresário observe questões como hora extra, faltas sem justificativa, atrasos e outras que irão interferir na remuneração bruta do colaborador, pois elas impactam diretamente o cálculo do INSS. Outros pontos a considerar são benefícios, como vale-transporte e pensão alimentícia, que também trazem impacto no cálculo e interferem na Guia da Previdência Social.

Cálculo da GPS: passo a passo

O cálculo do valor devido na GPS é realizado automaticamente desde 2015, podendo ser feito de duas maneiras:  por meio da central de atendimento ao contribuinte (o Central 135) ou pelo próprio site da instituição. Pelo telefone, é preciso ligar e seguir as instruções. Já pelo site é mais simples. Nesse caso, o passo a passo é o seguinte:

• Acesse o site do INSS
• Entre no programa SALWEB, que faz parte do Sistema de Acréscimos Legais (SAL) e permite calcular as contribuições previdenciárias devidas, em atraso ou não
• Escolha um dos módulos disponíveis, que podem ser: contribuintes filiados antes ou a partir de 29/11/1999, bem como empresas e equiparadas e órgãos públicos
• Insira o número do PIS/PASEP do contribuinte
• Digite o texto do captcha
• Clique em “Confirmar”
• Informe os dados solicitados pela página de redirecionamento
• Acesse e imprima a sua GPS.

As alíquotas para pagamento das contribuições da GPS variam de acordo com o salário e o tipo de trabalhador: empregado, contribuinte individual, contribuinte facultativo, empregado doméstico e contribuinte especial. O SAL permite o cálculo de contribuições atrasadas, considerando os acréscimos previstos em lei, e atualiza os valores devidos. Em caso de restituição e reembolso, também há a revisão das quantias.

Como preencher a Guia da Previdência Social: campo a campo

Agora que já falamos a respeito do que é GPS e dos pontos a serem considerados, vamos explicar mais detalhes sobre o preenchimento da Guia da Previdência Social. Acompanhe agora:

• Campo 1: nome do contribuinte (sua razão social), endereço e telefone de contato
• Campo 2: não deve ser preenchido  pois é de uso do INSS
• Campo 3: código de pagamento deve ser preenchido de acordo com a situação de sua empresa. Caso não saiba em qual código seu negócio está enquadrado, basta verificar nesta lista
• Campo 4: mês e ano da competência Se a folha de pagamento é de janeiro e a GPS será paga em fevereiro, a competência deve ser 01/XXXX. No caso do 13°, deve ser utilizado o código de competência 13/XXXX
• Campo 5: o campo identificador trata-se do número de identificação do contribuinte, sendo a matrícula no INSS
• Campo 6: o valor do INSS deve ser preenchido com os devidos valores já calculados considerando eventuais deduções, como salário-família.Campos 7 e 8: não preencher
• Campo 9: valores a serem recolhidos para outras entidades. É importante consultar seu contador para identificar se sua empresa precisa recolher esses valores
• Campo 10: atualização de juros e multa - vale somente para recolhimentos em atraso
• Campo 11: valores totais a serem recolhidos.

GPS em atraso e cálculo de acréscimos

Os acréscimos para contribuições recolhidas fora do prazo seguem a consideração dos seguintes aspectos:

• Juros: equivalente à Selic - taxa básica de juros da economia -, sendo que o cálculo é feito a partir do 1º dia do mês seguinte ao vencimento até ao mês anterior ao pagamento, mais 1% no mesmo intervalo de 30 dias
• Multa: corresponde a 0,33% por dia de atraso. A multa começa a valer a partir do dia seguinte ao do vencimento até o pagamento. O limite é de 20%.

Pontos de atenção sobre o pagamento

Após o cálculo da Guia da Previdência Social (GPS), o pagamento deverá ser realizado por meio de casas lotéricas (limitado a R$ 1 mil), bancos conveniados, correspondentes bancários ou débito em conta. O valor mínimo estipulado pelo INSS para arrecadação de guias GPS pela rede bancária é de R$ 29,00. É importante ressaltar ainda que o pagamento mínimo da guia é de R$10,00 e, caso os valores a serem arrecadados sejam inferiores a esse montante, deve-se aguardar até que o valor possa ser acumulado. Para Pessoas Jurídicas, o vencimento é no dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da competência. O vencimento será sempre antecipado caso ocorra em dia não útil.

Contador é essencial para o cálculo da GPS

Sempre procure o auxílio de um profissional contábil capacitado para lidar com questões como folha de pagamentos e o cálculo correto do INSS. Lembre que o erro nessa área pode custar caro. Além disso, com a ajuda do contador, você ganha maior tranquilidade e tempo para se concentrar no que realmente importa para o seu negócio: a estratégia para crescer e a dedicação para entregar o melhor serviço ou produto aos seus clientes. Por isso, aqui na Conta Azul, a gente recomenda que você mantenha um diálogo positivo, colaborativo e rotineiro com o seu contador. Com essa abertura, esse profissional poderá ajudá-lo não apenas no cálculo da GPS, mas em diversas outras questões, como estoque, finanças e todos os números da empresa.

Via Conta Azul

Carin Tom

Coordenadora Sped e NF-e na ContaAzul. É formada em Ciências Contábeis pela Univille e pós-graduada em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pela Universidade Católica de Santa Catarina