Como agir em casos de fraudes digitais?

Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.

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O momento que vivenciamos com a pandemia fez com que a transformação digital chegasse de forma ainda mais rápida na rotina de todos e impactasse diretamente a relação daqueles que fazem uso diário da internet.

Na contramão dos benefícios gerados com o avanço tecnológico está o aumento da prática de ações criminosas por meio da internet, conhecidas como fraudes digitais.

Nestes casos, as vítimas são induzidas a transferir recursos financeiros para conta corrente de pessoas desconhecidas, comprar produtos ou serviços de empresas inexistentes, e até mesmo a pagar boletos falsos.

“Estes crimes são resultados do elevado número de dados pessoais disponíveis na internet que, geralmente, são provenientes de ataques hackers às bases de dados empresariais”, aponta Filipe Luis de Paula e Souza, coordenador da área do Contencioso Civil, Trabalhista e Recuperação Judicial e Falências da LBZ Advocacia.

E a pergunta que fica é o que fazer se você for vítima de uma fraude digital? “Colete todas as evidências sobre o ocorrido, registre provas, se possível, registre uma ata notarial, faça um boletim de ocorrência e procure um advogado para que sejam tomadas as medidas de tentativa de reversão das eventuais perdas financeiras e proteção contra futuros atos fraudulentos que possam ser praticados com seus dados”, orienta o advogado.

Vale lembrar que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), recentemente sancionada, não impede o compartilhamento de dados e nem a sua restrição de utilização para fins econômicos.

Designed by @yanalya / freepik
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A LGPD obriga os possuidores de dados a garantir aos titulares dos dados que tais informações serão tratadas com máximo de zelo e segurança, e, em caso de infração, serão aplicadas sanções severas.

“Neste cenário, portanto, o maior desafio é evitar ser vítima de uma fraude digital e, em caso de ocorrência de algo do gênero, adotar as medidas jurídicas com celeridade para reduzir os prejuízos e evitar indesejáveis desdobramentos”, finaliza.

Sobre a LBZ Advocacia

Um escritório de advocacia com experiência de mais de duas décadas de mercado e composto por uma equipe dinâmica e talentosa, que oferece ao mercado soluções criativas e adequadas à realidade e necessidade de cada empresa.

Com vocação no direito corporativo, a LBZ Advocacia investe no relacionamento próximo e customizado em todas suas áreas de atuação: Tributário, Gestão de Tributos, Imobiliário, Societário, Reestruturação e Recuperação, Compliance, Planejamento Patrimonial, Contratos, Solução de Conflitos (Contencioso), Comércio Exterior, Trabalhista e Consumidor.

Com escritórios em São Paulo e Mato Grosso, a LBZ Advocacia também conta com parceiros e correspondentes em outros estados e países, podendo desta forma ampliar suas entregas e prestar um serviço mais completo.