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O INSS, sigla de Instituto Nacional do Seguro Social, é um órgão que tem como responsabilidade a realização do pagamento tanto da aposentadoria dos trabalhadores quanto dos outros benefícios principais a que os trabalhadores têm direito.
O direito a esses benefícios existe para todos aqueles que contribuem diretamente com a Previdência Social, exceto os funcionários públicos.
A contribuição ao INSS, por parte dos trabalhadores, traz como vantagem principal o maior poder de que se possa receber um benefício mensal quando certas condições são cobertas.
Essas condições podem estar relacionadas tanto com o tempo de trabalho do funcionário, quanto também por conta de um acidente de trabalho, que gera consequências, por exemplo.
Assim, o INSS garante aos trabalhadores a garantia de que os direitos deles serão cobertos, em situações bastante específicas, como é o caso do seguro desemprego e da licença maternidade, por exemplo.
Isso é algo extremamente positivo para qualquer pessoa, por isso a contribuição é tão importante.
A seguir, vamos mostrar como fazer o cálculo do desconto do INSS, mas antes disso é preciso compreender porque o valor é descontado diretamente do salário de um trabalhador.
O desconto é feito pelo próprio empregador, que tem obrigações chamadas de acessórias, informando assim à Previdência todos os dados necessários dos seus empregados.
Isso leva à vinculação do desconto do salário diretamente à guia do INSS, que é paga todos os meses por meio do CNPJ da empresa.
A transmissão das obrigações acessórias é o que garante aos trabalhadores os direitos que eles terão juntamente à Previdência Social.
O trabalhador que tenha uma conta corrente na Caixa, por exemplo, vai poder estar acompanhando, mês após mês, o crédito que possui no INSS e no FGTS, diretamente relacionado ao PIS dele.
Isso acontece porque o trabalhador deve ter o direito de acompanhar se a empresa está ou não fazendo o recolhimento dos impostos, que são descontados do salário, de uma forma correta.
O processo para pagamento exige que haja a contribuição do funcionário e da empresa, para que assim os benefícios sejam todos garantidos para o trabalhador.
E quais são esses benefícios? A seguir, veja uma lista com todos eles:
· Aposentadoria: por tempo de contribuição, por invalidez e por idade
· Auxílio-doença
· Pensão por morte
· Auxílio-acidente
· Salário família
· Salário maternidade
· Seguro desemprego
· Reabilitação profissional
Se a contribuição não é feita de forma certa pelo empregador, então é direito do trabalhador está recorrendo às vias judiciais, de modo a garantir os direitos dele, com a comprovação do seu vínculo empregatício.
O INSS tem o seu desconto feito diretamente da folha de pagamento de um trabalhador, sendo que o valor é descontado de forma direta do salário de cada funcionário, antes que ele então receba o valor líquido.
O desconto é realizado de forma progressiva, mês após mês, e o valor é então direcionado pelo seu empregador para a Previdência Social, e os valores são variáveis, de acordo com o total do salário bruto do trabalhador.
O INSS, no caso de pessoas que trabalham como autônomas, precisa ser pago de modo totalmente independente, sempre com respeito aos valores que são proporcionais ao plano escolhido pelo profissional e ao faturamento do negócio.
É isso que irá definir quais serão as taxas da aposentadoria e dos auxílios a que ele terá direito futuramente.
O INSS é também recolhido no caso de pessoas jurídicas, ou seja, empresas, sendo conhecido como INSS patronal, sendo pago se a empresa tiver ou não empregados.
As alíquotas a serem pagas ao INSS tiveram enormes mudanças no ano de 2021, a partir do mês de janeiro, sendo bastante similares com as do ano de 2020.
A seguir, veja quais são essas novas alíquotas:
· SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO: até 1.100,00 – Alíquota: 7,5%
· SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO: de 1.100,01 até 2.203,48 – Alíquota: 9%
· SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO: de 2.203,49 até 3.305,22 – Alíquota: 12%
· SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO: de 3.305,23 até 6.433,57 – Alíquota: 14%
Todas as porcentagens dessas alíquotas sofreram alterações tendo como questão principal o fato de gerar mudanças mais ágeis no mercado e adaptar-se às novas necessidades da Previdência Social.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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