Se existe algo que todo empresário detesta pensar é em nota fiscal. As leis tributárias são cada vez mais rígidas e não permitem qualquer deslize, porém a verdade é que erros acontecem sempre – e não seriam as notas fiscais que escapariam deles. Nesse contexto, saber
como cancelar nota fiscal passa a ser fundamental. A verdade é que por mais tecnologia que exista, ainda não é possível eliminar o personagem humano do processo de venda. Ainda é o empregado que fica nos caixas da empresa o responsável pela emissão de notas fiscais e, como todo trabalho humano, essa emissão corre risco de erro.
Por que cancelar uma nota fiscal?
O grande problema não é o erro em si, mas os efeitos que ele gera ao proprietário. Cada nota fiscal emitida não é sinônima apenas de venda e, portanto, não reside apenas no que ela pode refletir sobre o imposto de renda a ser declarado no ano seguinte. Há ainda uma alta carga de impostos sobre os mais variados produtos e que devem ser pagos a cada emissão. Portanto, os proprietários sempre desejam não apenas
mitigar os erros dos seus funcionários como também eliminá-los sempre que possível. Além disso, os erros são diversos. Qualquer digitação incorreta pode fazer com que a nota fiscal seja considerada inválida. A frequência de erros é ainda maior com a nota fiscal eletrônica já que esses problemas são apontados com uma velocidade ainda maior. É justamente por isso que os proprietários de empresas buscam o cancelamento de uma nota fiscal. Assim, acima de tudo, reduzem os próprios custos gerados por essa nota fiscal.
Quando é possível cancelar a nota fiscal?
Não basta querer fazer o
cancelamento de uma nota fiscal para realizá-lo. A nota fiscal em questão precisa estar dentro de algumas regras exigidas para a solicitação da anulação. A primeira delas é a autorização do Fisco sobre aquela nota fiscal.Além disso, o produto a ser vendido (quando de um produto, evidentemente) não pode ter ainda sido retirado do estabelecimento ou espaço físico onde se encontrava para comercialização . Se esses pré-requisitos forem cumpridos, o proprietário poderá sim solicitar o cancelamento da nota desde que o faço em até 24 horas a contar do momento da emissão. Cabe salientar que se deve acompanhar as regras de casa estado brasileiro já que há variação sobre o prazo neste aspecto.
Como cancelar nota fiscal?
Uma vez que a nota fiscal esteja apta para ser cancelada, isto é, cumpra os requisitos informados anteriormente (inclusive em relação ao
prazo permitido para o cancelamento), o proprietário poderá fazê-lo sem grandes dificuldades desde que atue com a nota fiscal eletrônica. Vale lembrar, ela é obrigatória para quase todas as empresas vigentes atualmente. O cancelamento da nota fiscal deve ser feito no sistema que o proprietário usa na sua empresa para a emissão destas. O caminho exato muda um pouco de sistema para sistema, mas as diferenças são mínimas. Via
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