Cancelar uma nota fiscal eletrônica pode ser uma dor de cabeça, tanto para donos de e-commerces quanto para prestadores de serviço. Contudo, existem maneiras relativamente simples de garantir que este processo seja realizado sem grandes dificuldades.

Vejamos, em detalhes, como realizar o cancelamento de uma nota fiscal eletrônica, com todos os pormenores necessários para não ter problemas fiscais.

Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110 reais (Saiba Mais)

Passo a passo para cancelar uma nota fiscal eletrônica

1. Prazo de Cancelamento

O primeiro ponto nesse passo a passo é um dos mais importantes: atente-se ao prazo para realizar o cancelamento da nota fiscal. Ele deve ser feito em até 24 horas após a emissão. E, se for possível, deve ser feito antes que o produto ou serviço entre em circulação. Do contrário, podem ser ocasionados problemas ainda mais complicados para os gestores.

O prazo para cancelar a nota fiscal eletrônica foi estipulado pela própria Receita Federal, a fim de evitar que produtos já em circulação acabem com suas notas anuladas e, dessa forma, causem problemas com o fisco. Por isso, coloque como parte do processo de compra e venda de produtos o tempo de cancelamento, caso exista qualquer tipo de erro na emissão da nota.

2. Realizando o processo de cancelamento

Atualmente, existem vários softwares de gestão de notas fiscais eletrônicas, cada uma com recursos próprios para o cancelamento. O ideal, caso precise realizar esse processo, é fazê-lo dentro da plataforma, seguindo os passos estipulados. Se for feito de maneira correta, o aplicativo enviará um arquivo diretamente para a Receita Federal, solicitando o cancelamento.

Enquanto a RF realiza a análise dos dados, você pode atestar se o produto ou serviço já saiu da empresa. Caso não tenha sido, cancele a rotina em questão imediatamente e solicite aos funcionários responsáveis que aguardem por novas instruções.

Você pode conferir o status do cancelamento diretamente no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica, uma vez que a Receita Federal oferece um código para acompanhamento. Dentro das 24 horas solicitadas, o órgão informa ao gestor se o pedido foi bem sucedido ou não.

3. Buscando soluções caso o prazo de cancelamento tenha passado

Caso as 24 horas tenham passado, o gestor ainda possui mais 31 dias para pedir o cancelamento. Contudo, devido à perda do prazo inicial, a Receita Federal cobra uma multa que pode chegar até 1,5% do valor total do produto ou serviço. Neste momento, é importante ter a consultoria do contador da empresa, para que o processo seja o mais ameno com relação aos custos.

Para dar entrada ao pedido de cancelamento, é necessário dirigir-se a uma das agências da Receita Federal da sua cidade. Cada estabelecimento pede um formulário e documentação distintos. Mas, de praxe, são exigidos os motivos do cancelamento e, após a liberação do processo, uma assinatura do representante da empresa, junto do comprovante de pagamento da multa.

Com a RF autorizando o cancelamento após o prazo, este deverá ser feito dentro do software de gerenciamento de notas fiscais. No entanto, caso o produto já tenha saído da empresa, a nota fiscal não poderá ser cancelada, a menos que o destinatário faça um pedido formal de devolução dos produtos.

Como foi possível perceber, o processo para cancelar uma nota fiscal é relativamente simples. Entretanto, é muito importante estar atento ao prazo de cancelamento, para que este não acarrete em mais custos à empresa. Desta maneira, busque por processos que reduzam as chances de um cancelamento de nota fiscal eletrônica.

Via intelidata

Deixe uma resposta

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.