De maneira geral, podemos dizer que a CNAE define o tipo de atividade que a sua empresa vai realizar. Empresas, organizações públicas ou privadas, estabelecimentos agrícolas, instituições sem fins lucrativos e microempreendedores individuais devem fazer o enquadramento de suas atividades. O apoio de um contador é fundamental para que haja a certeza sobre o código correto para o seu tipo de negócio. Por meio da
CONCLA (Comissão Nacional de Classificação), esse profissional vai verificar a tabela que disponibiliza as atividades primárias e secundárias de inúmeros setores, buscando então o código relacionado ao seu negócio e encontrando a CNAE correta, composta por 7 números. Está interessado em saber como classificar a sua empresa no CNAE? Então continue acompanhando o artigo que elaboramos para você!
Entenda o que é CNAE
CNAE equivale a Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Ela define as operações e atividades de sua empresa, ou seja, estabelece o segmento de mercado no qual sua companhia está inserida. Além do mais, essa classificação padroniza os códigos de atividades econômicas do país. Esses códigos, por sua vez, são usados nos cadastros e registros das administrações federal, estadual e municipal. O objetivo é garantir avanços na gestão tributária e evitar ações fraudulentas. Uma empresa pode ter mais de uma classificação, mas um código é fornecido para cada tipo de atividade econômica. Além disso, a atividade principal deve ser estabelecida e indicada.
Conheça uma das vantagens da CNAE
A classificação da atividade está diretamente relacionada aos impostos a serem pagos. Empresas cujas atividades são industriais, por exemplo, arcam com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); já empresas inseridas no setor de serviços, por sua vez, arcam com o ISS (Imposto Sobre Serviços). A simplificação da tributação é uma das vantagens da CNAE, ou seja, enquadrar a sua empresa corretamente poderá ocasionar benefícios fiscais. O Simples Nacional, por exemplo, que se trata de um “regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”, segundo o
site da Receita Federal, poderá ser adotado de acordo com a classificação. Como o Brasil tem uma alta e burocrática carga de impostos, optar pela tributação simplificada que o
Simples Nacional oferece pode ser uma excelente alternativa.
Aprenda a descobrir a CNAE da sua empresa
Como mencionado no início deste artigo, é fundamental contar com o apoio de um contador para não acabar escolhendo a atividade errada e declarar um número que não corresponde, de fato, à atividade de sua companhia. Caso a empresa tenha obtido um código incorreto, poderá deixar de cumprir obrigações que a categoria correta (ou seja, que se relaciona de fato às atividades exercidas pela empresa) exige. Isso pode gerar irregularidades e multas.
Afinal, como descobrir a CNAE da sua empresa?
Para obter a CNAE, é necessário saber quais operações a sua empresa vai realizar, ou seja, se ela será uma prestadora de serviços, uma revendedora, se atuará no ramo comercial, enfim. Também é fundamental saber quais produtos serão comercializados, por exemplo, e definir qual será a atividade principal, caso a empresa exerça mais de um tipo de atividade. A classificação é estruturada pela
CONCLA (Comissão Nacional de Classificação), segundo as atividades econômicas presentes no Brasil. Agora, confira como saber o código de sua empresa:
- No site da Concla clique na aba “Estrutura”, veja a lista de atividades principais — perceba que a cada clique as descrições se tornam mais específicas;
- agora, a ordem a ser seguida é: seção, divisão, grupo e classe. Escolha as opções que refletem o tipo de atividade do seu negócio até descobrir sua CNAE-Fiscal (composta por 7 números). Ao descobrir o número, ele deverá ser declarado na classificação nacional.
Como vimos neste artigo, a CNAE é essencial para o processo de regularização e enquadramento da empresa. Ela ajuda a determinar quais impostos serão pagos e quais incentivos fiscais poderão beneficiar o gestor. Caso a sua empresa possa adotar o Simples Nacional, você contará com a simplificação da tributação. Lembre-se sempre de consultar um profissional especializado — neste caso, um contador — para solucionar as suas dúvidas. Conteúdo via
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