Como funciona a Pensão por Microcefalia?

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Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Para quem ainda não sabe, no ano de 2020 o atual Presidente Jair Bolsonaro concedeu a pensão vitalícia para crianças portadoras de microcefalia.

Como é uma informação nova, muitos brasileiros ainda não sabem muito bem sobre o procedimento para solicitar o beneficío.

Sendo assim, fique ligado em nossas dicas abaixo.

Mas afinal, você sabe o que é Microcefalia?

Para sermos objetivos, a microcefalia é um disturbio raro no cérebro de uma criança, ou seja, é quando não existe uma formação 100% daquela região.

Geralmente é notavél no tamanho desporprocional da cabeça ao corpo, a cabeça se torna menor que o corpo por ocorrência da má formação.

E isso, pode ocorrer durante a gestação, ou até mesmo nos primeiros anos de vida.

Como solicitar a Pensão por Microcefalia?

Pode ser possível realizar a solicitação da pensão diretamente pela internet, no site ou aplicativo MEU INSS.

Só para ilustrar, siga o passo a passo abaixo.

  • Acesse o site MEU INSS (Disponível em site e aplicativo);
  • Acesse com seu login e senha;
  • Após acesso, procure por Pensão Microcefalia;
  • Crie um novo requerimento;
  • Complete com todas as informações do solicitante;
  • Após envie para a aprovação da agência.

É extremamente importante nunca passar suas informações de login e senha para terceiros.

O recomendado é apenas advogados ou representante direto.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Gostaria de saber mais sobre assuntos relacionados? leia nosso artigo O que é Cumprimento de Exigências

Pensão por Microcefalia tem tempo determinado?

De acordo com o decreto do atual presidente, o beneficio é vitalicio.

E não tem alteração de valor, para todos que realizarem a solicitação o valor será de R$ 1.000,00 ( Um Mil e Cem Reais) valor atual do salário mínimo.

Aliás, se surgir dúvidas referente a abertura do requerimento, você pode ligar direto nas agências do INSS e falar com um atendente, ligando no 135.

Para ligações feitas de telefone fixo, são totalmente gratuitos.

Fonte: Tudo sobre INSS

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