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Deixar pensão para os filhos é uma nobre preocupação que deve estar no radar de todos os pais. Em determinados momentos da vida dos dependentes, essa renda pode suprir necessidades importantes e contribuir, inclusive, para a formação escolar.
Por essa razão, preparamos este post para que você entenda melhor o que é e quais são as limitações da pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vamos mostrar também quais opções de seguro podem ser contratadas visando a manutenção financeira dos filhos no futuro diante de uma eventual partida dos pais.
Quer ficar por dentro do assunto? Então, continue a leitura!
A pensão por morte do INSS é um direito dos dependentes da pessoa falecida e segurada da Previdência Social. Os segurados, ou contribuintes, são pessoas físicas que participam do fundo previdenciário do Governo por meio de depósitos mensais.
Dessa forma, eles garantem o direito à aposentadoria pública e a outros benefícios e serviços de natureza previdenciária. Já os dependentes são as pessoas sustentadas com base na renda do titular.
Segundo a lei vigente sobre os planos de benefícios da Previdência Social, o dependente precisa atender a algum destes requisitos para ter direito à pensão por morte do INSS:
• ser cônjuge ou companheiro do titular;
• ser filho de qualquer condição, não emancipado, menor de 21 anos (ou de qualquer idade, porém inválido);
• ser filho com deficiência mental ou intelectual (ou mesmo incapacidade física grave).
Além disso, a lei também assegura a qualidade de dependente aos pais do titular, bem como ao irmão menor de 21 anos ou de qualquer idade, na condição de invalidez ou que tenha deficiência intelectual, mental ou física grave. No entanto, para isso, é necessário comprovar legalmente a dependência econômica.
Para o cônjuge, companheiro ou filho, tal relação já é presumida pela lei.
No caso do cônjuge divorciado ou separado, é preciso provar o recebimento de pensão alimentícia em vida para ter direito à pensão por morte — ou mesmo atestar que tenha voltado a viver maritalmente com a pessoa. Ainda que esse cônjuge tenha renunciado à pensão alimentícia, ele tem o direito se comprovar necessidade econômica.
Essencialmente, a principal diferença entre a indicação de beneficiários na Previdência Social e em um plano de seguro de vida é que, no primeiro caso, os beneficiários são definidos pela lei. No segundo, isso é uma decisão do próprio titular quando da contratação do seguro ou a qualquer momento durante a vigência do contrato.
Em um plano de seguro de vida, quando não existem beneficiários indicados pelo segurado falecido, o benefício é repassado aos respectivos herdeiros legais.
Em uma eventual falta dos pais, pela lei, os filhos menores de idade devem ficar sob a tutela dos parentes consanguíneos, na prioridade do mais próximo ao mais distante — quando isso não for possível, fica a cargo do juiz a indicação de um tutor legal.
No entanto, na prática, tais possibilidades se mostram insuficientes. Isso acontece porque a carência paterna ou materna para um dependente demanda, sobretudo, a urgência de renda para custear a vida dos pequenos até a idade oportuna.
Sendo assim, para suprir essa necessidade de renda, a melhor opção é contar com uma pensão para os filhos. Ela pode ser decorrente de um plano de previdência privada em nome do filho propriamente, ou em nome do pai tendo o filho como dependente.
No caso de um plano de previdência complementar, os direitos previdenciários da pessoa falecida passam para o dependente indicado por meio do planejamento sucessório (procedimento administrativo de transferência patrimonial póstuma).
Outra opção para resguardar as finanças dos filhos é o seguro de vida, o qual pode, inclusive, ser útil ao próprio titular em vida. Para tanto, é preciso fazer contratações adicionais, como seguro contra acidentes pessoais ou diagnósticos de doenças graves.
Além dos benefícios citados, o seguro de vida também se destaca como uma boa oportunidade de pensão para os filhos em razão das oportunidades mensais de participar dos sorteios de prêmios atrelados à Loteria Federal.
Se a combinação dos números sorteados pela loteria coincidir com os “números da sorte” recebidos pelo segurado, ele é contemplado com valores especiais — que podem chegar até mesmo ao valor integral da apólice referente ao seguro de vida contratado.
É preciso verificar as condições de cada plano, mas os melhores funcionam na base dos sorteios mensais, o que aumenta as chances de o segurado alcançar rapidamente seu objetivo de promover segurança financeira aos seus entes queridos no futuro.
Os seguros de vida também garantem proteção à família nos casos de morte acidental do titular ou morte por qualquer causa. Diante de ocasiões como essas, os dependentes imediatamente recebem a indenização estipulada no contrato.
Tratando-se de coberturas adicionais do seguro de vida, é possível que o segurado fique prevenido contra vários tipos de invalidez, sendo indenizado conforme as regras do plano caso algum sinistro comprometa sua capacidade de trabalho.
Os tipos comuns de invalidez cobertos pelos planos de seguro de vida mais sofisticados são:
• permanente total por acidente (IPTA);
• funcional permanente total por doença (IFPD);
• funcional permanente total por doença antecipação (IFPDA);
• permanente total ou parcial por acidente com majoração (IPAM).
Como deu para perceber, além de assegurar uma valiosa e estratégica pensão para os filhos diante de uma partida repentina dos pais, os planos de seguro de vida também trazem conforto financeiro a toda a família diante de eventos acidentais que podem extinguir a capacidade plena de trabalho de uma pessoa.
Portanto, esse tipo de seguro se destaca entre as melhores opções para quem está sabiamente pensando no futuro dos filhos e quer investir com segurança e conquistar objetivos tanto em vida (por meios dos benefícios e possibilidades citados) quanto após a própria partida, seguro de que quem fica permanece bem amparado.
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