Como o fisco atua com o profissional liberal?

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O Fisco é um órgão do Estado e os profissionais liberais, conhecidos também como autônomos, estão cada vez mais em sua mira.

Afinal, precisam cumprir suas obrigações fiscais e, mesmo trabalhando por conta própria, devem pagar seus impostos.

Muitos trabalhadores que atuam por conta própria não se enquadram no MEI, Micro Empreendedor Individual, e sofrem uma carga tributária muito alta.

Isso porque precisam ser apurados com regimentos como o Simples Nacional. 

Hoje vamos falar como o profissional liberal pode se manter regular junto ao Fisco.

Continue acompanhando o post e entenda mais.

O que é o Fisco?

O Fisco é uma autoridade fazendária do Brasil, controlando os pagamentos de impostos em todas as esferas tributárias.

Portanto, ele é conhecido como órgão fiscalizador do âmbito federal, mas atuando nas áreas municipais e estaduais também. 

O seu principal objetivo é controlar toda a legislação tributária do país.

Sendo assim, está ligado diretamente às empresas que pagam seus tributos.

Assim, o Fisco é um órgão que atua de forma rígida para fazer a fiscalização dos pagamentos de tributos. 

O que é um profissional liberal? 

Assim como o autônomo, o profissional liberal é aquele que trabalha por conta própria, assumindo o risco de exercer a sua atividade.

Mas esse tipo de trabalhador tem total liberdade para exercer a sua profissão, podendo ter vínculo empregatício ou não.

Sendo assim, é um profissional que tem conhecimento em sua área de atuação, formação universitária ou técnica e deve ser cadastrado em um conselho de classe. Portanto, como exemplos de profissionais liberais podemos citar:

Designed by @yanalya / freepik
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  • Psicólogos;
  • Advogados;
  • Jornalistas;
  • Contadores.

Porém, mesmo sendo profissionais liberais, eles precisam manter em dia as suas obrigações junto ao Fisco.

Como é a tributação para o profissional liberal junto ao Fisco?

A tributação do profissional liberal junto ao Fisco vai depender da forma como ele exerce a sua profissão.

Por exemplo, se ele atua com vínculo empregatício, os seus impostos serão retidos pelo contratante, além de possuir os benefícios trabalhistas como 13º salário, férias, FGTS e outros.

Porém, caso atue por conta própria, sendo pessoa física ou jurídica, é necessário uma análise criteriosa.

Afinal, essa contribuição é determinada por meio de um patamar de renda.

Além disso, a tributação dos profissionais PF é mais alta do que os PJ. 

O profissional liberal pode contribuir junto ao Fisco com o carnê leão.

Portanto, é necessário o recolhimento mensal, obrigatório, do seu Imposto de Renda.

Por isso, o profissional que atua de forma independente e que possui bens móveis ou imóveis também precisa recolher os impostos pelo carnê. 

O carnê leão é de acordo com a tabela de tributação progressiva, onde as alíquotas crescem à medida que o rendimento do profissional aumenta.

O recolhimento é feito por meio do Darf, Documento de Arrecadação de Receitas Federais.

Por meio de um programa da Receita Federal, o profissional preenche esse carnê.

Dessa forma, ele declara seus rendimentos até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento.

Contudo, se houver impostos para serem pagos durante o mês, basta imprimir o documento e realizar o pagamento.

Mas é importante lembrar que o preenchimento deste carnê dispensa o profissional da declaração de Imposto de Renda Anual. 

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