O Cadastro de Pessoa Física, mais conhecido como CPF, é o registro mantido pela Receita Federal do Brasil, onde todas as pessoas naturais, independentes de idade ou nacionalidade podem se inscrever uma única vez, com o objetivo de identificar os contribuintes.
Ter esse documento irregular pode trazer diversos problemas para qualquer pessoa, sendo impedido de realizar diversos serviços e atividades no seu dia a dia. Diante disso, preparamos esse artigo para te orientar nesse assunto, confira.
Estar com o CPF irregular significa que esse documento está com algum problema junto à Receita Federal, no entanto antes de regularizar é muito importante entender por qual motivo ele se encontra nessa condição, confira as situações.
CPF suspenso: acontece quando o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto, geralmente em razão de erro no nome, data de nascimento, nome da mãe, como também no Título Eleitoral.
CPF cancelado: acontece quando existe roubo ou perda de documentos, ou também quando o número aparece repetido em cadastros diferentes ou quando há uma decisão administrativa ou judicial.
CPF nulo: acontece quando há fraude comprovada no cadastro, duplicando a sequência numérica ou retirando um novo documento para falecidos.
CPF bloqueado: acontece em situação de dívida com fisco ou qualquer outro débito que esteja protestado em cartório. Em casos em que aparece Pendente de Regularização , o contribuinte deve estar com alguma declaração atrasada nos últimos cinco anos.
É essencial estar sempre com a situação do CPF regular, pois caso o contrário esse cidadão encontra diversos problemas no seu dia a dia, como por exemplo, abrir ou movimentar contas bancárias, pedir empréstimo, tirar passaporte, participar de concursos públicos, receber aposentadoria, comprar ou vender imóveis, receber auxílio emergencial do governo, entre outros.
É recomendado que sempre seja consultado a situação do CPF através do site da Receita Federal, digitando o número do documento e a data de nascimento.
Cada tipo de irregularidade demanda um processo diferente de regularização junto a Receita Federal, por isso é importante fazer a consulta da situação do CPF para entender qual medida deve ser tomada.
Em alguns casos a irregularidade pode ser resolvida diretamente no site da Receita Federal, seguindo as orientações da página, e caso seja necessário o contribuinte será orientado a fazer uma solicitação no próprio site e comparecer na unidade de atendimento do órgão para concluir a regularização.
Por: Leandro Rocha.
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