A burocracia e a complexidade das mudanças propostas pela Reforma Trabalhista fazem com que os empresários encontrem problemas em se adequar as normas e legislações vigentes. Entretanto, muitos esquecem que a consultoria jurídica é essencial e esbarram no questionamento:  como saber se a minha empresa precisa de assessoria jurídica?

É unanimidade entre os advogados que as empresas precisam de aconselhamento jurídico antes mesmo de começarem a atuar, ou seja, quando a empresa está sendo criada. Logo, a resposta ao questionamento como saber se a minha empresa precisa de assessoria jurídica é: desde a fundação da mesma.


O trabalho da assessoria jurídica é orientar os empresários quanto as questões trabalhistas, previdenciárias, contratuais e demais necessidades que colaborem para que a empresa atue dentro das leis vigentes e saiba como administrar a corporação da forma mais correta e lucrativa o possível.

O que uma assessoria jurídica faz?

Diversas podem ser as frentes de atuação em uma consultoria jurídica, sendo que as mais comuns são:

  • Assessoria para abertura de empresas;
  • Elaboração do contrato social e societário de uma empresa;
  • Adequação às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho relativas à segurança e saúde do empregado;
  • Contratação de profissionais e desenvolvimento de contratos de trabalho;
  • Análise contratual de prestação de serviço/fornecedores;
  • Advocacia preventiva e consultiva;
  • Advocacia contenciosa;
  • Adequação à Reforma Trabalhista;

Um dado importante a ser ressaltado é que, independentemente do porte ou do ramo de atuação de sua empresa, a consultoria jurídica tem papel fundamental para que a mesma atue de acordo com a legislação vigente e preocupe-se apenas em prestar um bom atendimento aos seus clientes.

Ao deixar a cargo de um escritório de advocacia a análise jurídica de uma empresa, os empreendedores têm mais tempo de se dedicarem no crescimento da corporação.

Quais os benefícios da contratação de uma assessoria jurídica?

Diversos podem ser os benefícios de uma empresa que conta com o aconselhamento jurídico. Uma das principais, e que mais têm levado a contratação de tal serviço, são os relacionados a melhoria da gestão empresarial e dos resultados financeiros.

Isso deve-se ao fato de o empresário contar com o apoio de advogados trabalhistas gabaritados nos setores mais sensíveis de uma empresa como o trabalhista contratual e o previdenciário, por exemplo.


Como saber se a minha empresa precisa de assessoria jurídica?

Várias situações podem fazer com que um empreendedor se questione sobre a necessidade de uma assessoria jurídica. Logo, a resposta ao questionamento — como saber se a minha empresa precisa de assessoria jurídica? — é: sempre que alguma dúvida paira sobre a administração da empresa.

Outro fator relevante é que, com o aconselhamento jurídico preventivo, por exemplo, é possível minimizar de forma significativa os passivos trabalhistas. Ou seja, ter esse aconselhamento faz que o número de processos na Justiça do Trabalho possa ser reduzido e até não fazer mais parte da rotina de uma corporação.

Outro exemplo que elucida de forma clara a necessidade da empresa quanto ao trabalho de consultoria jurídica é na elaboração de contrato de prestação de serviço. Sua empresa acaba de conquistar um grande cliente e o primeiro passo para dar início a parceira é o envio do contrato. A assessoria jurídica elaborará o contrato, protegendo a empresa e fazendo com que essa relação não traga prejuízos a mesma.

Esses são alguns dos exemplos de como a consultoria jurídica é indicada aos empresários brasileiros. Por isso é importante contar com um escritório com grande expertise nesse tipo de assessoria.

Fonte: Guimarães & Ruggiero Advogados