Como saber se estou em uma união estável?

Se você está em um relacionamento e tem dúvidas se é apenas um namoro ou se já se encontra em uma união estável, essa leitura é para você.

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Morar ou não morar junto? Eis a questão! Se você está em um relacionamento e tem dúvidas se é apenas um namoro ou se já se encontra em uma união estável, essa leitura é para você. 

Atualmente está cada vez mais comum os casais que decidem morar num mesmo imóvel, mas não querem se casar, ou seja, permanecem como eternos namorados. Seja por motivo financeiro, comodidade ou seja pela praticidade, não importa. 

Mas será que esta situação se configura como união estável? Continue com a leitura, pois vamos esclarecer o fato.

O que é a União Estável? 

Mas, afinal, qual é a definição de união estável?  Trata-se de uma relação jurídica que ocorre com a união de duas pessoas que têm um relacionamento sem vínculo matrimonial. Vivem como se fossem casadas, mas na verdade não o são.

Para que ela ocorra, é preciso que um casal tenha convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família. Outro dado importante é que não modifica o estado civil do casal.

É comum pensar que existe um período mínimo para ser configurada a união estável, porém isso é uma lenda. Na realidade este tempo não existe e nem a necessidade do casal morar sob o mesmo teto. O critério dessa avaliação é subjetivo. Ou seja, depende da forma que você apresenta a pessoa à sociedade e da vontade de se constituir família.

Diferenças entre o namoro simples  e o qualificado

Atenção casais! Uma grande questão precisa ser esclarecida. Existe o namoro simples e o namoro qualificado. Vamos explicar: 

Namoro simples é toda a relação afetiva entre duas pessoas, que pode visar à futura constituição de família ou não. São pessoas que optaram em se relacionar para se conhecerem melhor.

Namoro qualificado é onde há uma relação afetiva entre duas pessoas, porém há algumas características que se assemelham à união estável,sem  se confundirem. Neste tipo de relacionamento, o casal de namorados divide entre eles obrigações e possui a intenção de constituir família futuramente

Porém, caso queira proteger seus direitos, é muito importante realizar um contrato de namoro, pois este é um documento fundamental para ajudar nesta diferenciação, ou seja, ele deixa explícita a intenção do relacionamento.  

Designed by @jcomp / freepik
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Quais os requisitos da união estável?

Para que haja o reconhecimento da união estável, é necessário:

  • Convivência pública: a relação ser de conhecimento de amigos, familiares e/ou comunidade;
  • Convivência contínua: sem interrupções constantes;
  • Convivência duradoura: embora não haja uma determinação sobre o tempo mínimo, é necessário que esse tempo seja estável;
  • Convivência com o intuito de constituir uma família.

Posso registrar em cartório?

A resposta é positiva. A união estável pode ser formalizada por meio de contrato particular ou escritura pública. Se for realizado um contrato, este deve ser assinado pelo casal e pode ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, como forma de garantir a publicidade perante terceiros. 

Ao se escolher o reconhecimento da união estável pela escritura pública, há a imediata publicidade do ato e o documento passa a ter fé pública, já que consta no Tabelionato de Notas. 

Seja qual for a forma de reconhecimento escolhida, o casal poderá estabelecer a data de início do convívio e poderá escolher o regime de bens que vigorará durante a permanência da união estável. 

Resumindo

Por fim, é relevante concluir que independentemente da classificação dada ao relacionamento é imprescindível  que os casais busquem orientação de um advogado. Desta forma estarão resguardados e seu patrimônio atual e futuro estarão seguros, evitando surpresas desagradáveis e aborrecimentos. Estarão, inclusive, resguardados pela lei. 

ANA LUZIA RODRIGUES