Como saber se preciso declarar o Imposto de Renda?

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Como saber se preciso declarar o Imposto de Renda?

Tradicionalmente o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) se inicia no dia 1º de março e vai até o dia 30 de abril.

O programa gerador da declaração já está disponível, embora nem todos saibam quem deve ou não enviar a declaração do IR 2021. 

Por isso, vamos explicar quem precisa enviar a declaração do Imposto de Renda 2021 e o porquê.

Portanto, precisa declarar o IR quem: 

1 – Recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2020

Os rendimentos tributáveis se trata do salário, horas extras, férias, direitos autorais, valores recebidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), rendimentos de investimentos, benefícios, pensões, entre outros. 

Portanto, se a soma de tudo o que o contribuinte recebeu durante o ano de 2020 através dos itens mencionados for maior do que R$ 28.559,70, ele deve declarar o Imposto de Renda

É importante mencionar que este é o mesmo limite estabelecido durante os últimos anos, no entanto, ainda não se sabe se este valor será ou não alterado este ano, embora a possibilidade esteja em aberto. 

2 – Possuiu até 31 de dezembro de 2020, imóveis, veículos e outros bens com valor total maior que R$ 300 mil

Se o valor de todos os bens na titularidade do contribuinte somarem em mais de R$ 300 mil, ele também deve declarar o IR.

Porém, também é preciso considerar o valor de aquisição de cada bem separadamente, ou seja, quanto foi pago por cada um deles na época, e não quanto eles valem atualmente. 

Estes bens equivalem a imóveis, veículos, obras de arte, jóias, antiguidades, entre outras propriedades.

Desta forma, mesmo se o contribuinte não se enquadrar no critério 1, ele deve declarar o IR se possuir bens dentro deste outro critério. 

3 – Adquiriu capital perante a venda de imóveis, veículos e outros bens tributáveis

O contribuinte que vendeu algum imóvel, carro, moto, jóias ou qualquer outro bem no intuito de ganhar dinheiro com essa transação, independentemente do valor, também passa a ter que declarar o Imposto de Renda

É importante mencionar que operações em bolsa de valores, de títulos futuros ou de mercadorias também são fatores sujeitos à declaração do IR caso resultem em ganho de capital.

4 – Recebeu renda em atividade rural superior a R$ 142.798,50

O contribuinte que obtiver uma renda bruta mediante a realização de atividade rural superior a R$ 142.798,50 também deve enviar a declaração do Imposto de Renda

5 – Recebeu rendimentos isentos e não tributáveis na fonte em mais de R$ 40 mil

Os rendimentos não tributáveis incluem uma variedade de itens, como indenizações trabalhistas, herança e doações recebidas, rendimentos com a caderneta de poupança, indenização de seguros, seguro-desemprego, entre outros fatores mais específicos. 

Enquanto isso, os rendimentos tributáveis na fonte se referem àqueles recebidos em concursos, loterias, 13º salário, títulos de capitalização, entre outros. 

Sendo assim, precisa declarar o Imposto de Renda apenas o contribuinte que recebeu mais de R$ 40 mil, considerando o valor de todos os rendimentos.

Então, aquele que se enquadrar em pelo menos uma das cinco categorias mencionadas também é obrigado a declarar o Imposto de Renda, a não ser que se encaixe como dependente na declaração de terceiros. 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Como ser declarado como dependente no IR

A Receita Federal estipulou uma série de critérios detalhando quem pode ou não ser listado como dependente na declaração do Imposto de Renda. 

No geral, parceiros (casados ou em união estável) e filhos estão aptos a serem declarados como dependentes. 

O mesmo vale para os pais, avós, bisavós, netos e demais parentes, desde que se enquadrem em um dos critérios agregados à declaração do IR. 

Portanto, se um determinado cidadão for declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém, é essencial que esse contribuinte liste todas as informações corretamente para evitar cair na malha fina. 

É importante ressaltar que, aquele que é declarado como dependente de alguém não pode enviar uma declaração própria do IR.

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Por Laura Alvarenga