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brir uma empresa significa assumir responsabilidades e encarar algumas burocracias desafiadoras, mas que fazem parte da rotina de quem decide empreender no Brasil. Uma dessas responsabilidades está relacionada com a formalização do novo negócio. Toda empresa – seja micro, pequena, média ou de grande porte – precisa de alguns documentos, entre os quais o alvará de funcionamento.
Por isso, vamos abordar o tema e ajudar novos empresário na busca de mais informações sobre o que é e qual a importância do alvará de funcionamento para as empresas.
O alvará de funcionamento é um tipo de documentação emitida pelas prefeituras brasileiras. Entenda, ele é um dos mais importantes documentos exigidos aos empreendedores.
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Ao se abrir um negócio é preciso comprovar aos órgãos de fiscalização que a empresa possui capacidade técnica e preenche os requisitos para sua atuação.
O alvará é uma espécie de permissão para o funcionamento. Os empreendedores que atuam sem ele cometem infrações que estão sujeitas à penalidades.
Para que o alvará seja emitido é preciso que a empresa cumpram exigências determinadas de acordo com a legislação. Isto é, elas devem possuir uma série de licenças específicas tais como:
Tendo em vista a quantidade de exigências, é importante consultar um contador para abrir uma empresa e tirar as dúvidas sobre o processo de formalização.
Em suma, a finalidade do alvará é garantir que a empresa está apta para atuar, minimizando-se riscos para consumidores.
Cada município possui seus procedimentos para quem deseja tirar alvará de funcionamento para seu negócio. Entretanto, algumas das prefeituras de cidades do Brasil contam com a possibilidade de fazer a regularização pela internet.
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Além de ser retirado na abertura do negócio, periodicamente é preciso renovar o alvará. Mais uma vez é válido ressaltar a relevância do profissional contador.
Primeiramente, ressaltamos que quem exerce uma atividade empresarial sem alvará pode ser penalizado com autuação e multa.
Além disso, empresas que não são regularizadas podem ser interditadas por órgãos fiscalizadores, entre eles a vigilância sanitária, secretaria de meio ambiente e Corpo de Bombeiros.
Por exemplo, um pequeno negócio na área de alimentos pode ser fechado pela vigilância sanitária se não possuir a documentação necessária, que comprova a capacidade técnica e adequações que garantem a saúde das pessoas que consumirem os produtos da empresa.
A nova legislação, aprovada recentemente, simplificou a retirada do alvará de algumas empresas consideradas de baixo impacto.
Pequenos comércios são um exemplo de atividade econômica considerada de baixo risco pela Lei da Liberdade Econômica e que foram dispensadas de ter um alvará de funcionamento.
Além de alvará, toda empresa precisa ter seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A numeração é uma espécie de “RG” de pessoa jurídica.
Veja como criar e consultar CNPJ.
Após a criação do CNPJ e alvará de funcionamento, é importante buscar mecanismos tecnológicos para gestão consciente e planejada de seu negócio. A tecnologia do sistema ERP online é a solução para isso.
Por isso, o uso de um software de gestão empresarial integrada permite muitas funcionalidades (como emissão de notas fiscais, boletos e ordens de serviços), controle de estoque, fiscal, financeiro e contabilidade em tempo real. Tudo até mesmo grátis.
Conclui-se que – seja você um futuro, novo ou um já experiente empreendedor -, vale a pena conhecer mais sobre a tecnologia que pode ajudar seu negócio crescer.
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Fonte: FoxManager
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