Atualmente, é muito comum se deparar com brasileiros cujo desejo é comprar um imóvel, seja como meio de investimento, ou realizar o sonho de adquirir casa própria. De todo modo, em ambos os casos, deverá ser feito um contrato para viabilizar a transição da propriedade.
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Acontece que tais contratos de compra e venda, podem parecer confusos, de modo que deixa sempre uma “pulga atrás da orelha” por parte dos envolvidos. Nesse momento, muitos se questionam se estão fazendo um bom negócio.
Vale ressaltar ser de suma importância, ler todas as cláusulas presentes no contrato e se certificar que você compreende todo conteúdo ali presente, evitando futuros transtornos.
Contudo, como já dito, é comum se deparar com contratos cujo linguajar é muito rebuscado, ou por vezes até mal escrito, o que por sua vez, dificulta a compreensão. Isto significa que caso haja alguma "pegadinha" pela qual uma das partes não concorda, esta informação pode passar batido.
Diante disso, confira abaixo uma série de atitudes que podem ser tomadas no intuito de garantir sua segurança antes de assinar o contrato e fechar o negócio, conforme o especialista em Contratos e Direito Imobiliário, Vinícius Gomes Barros.
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- Tire suas dúvidas sobre todas as informações que você não entendeu: caso você selecione um grande número de cláusulas não compreendidas, isto pode ser um sinal de que o contrato não possui uma linguagem adequada. Diante disso, procure explicações da outra parte (vendedor ou comprador), ou de algum profissional, de modo a evitar cair em possíveis "pegadinhas";
- Verifique se você concorda com todas as obrigações do contrato: assim como no tópico acima, assinale todas as informações que você não compreendeu. Ao se tratar de obrigações, é preciso cautela e atenção, dado que isto pode levar a situações desagradáveis tanto no caso do vendedor como no do comprador. Análise, fatores como a data para entrega do imóvel e sobre quais condições isso será feito, o prazo de pagamento, entre outros pontos;
- Confira se há juros ou multas abusivas: multas previstas no contrato tem o simples objetivo de garantir que o acordo não será descumprido, e não enriquecer o vendedor. Assim sendo, garanta que a taxa cobrada seja justa, a depender do caso, os tribunais de justiça entendem que uma multa de até 30% do negócio, é um valor aceitável;
- Certifique que há garantias: não se engane que o próprio imóvel sempre será sua garantia no negócio, dado que há casos, em especial, quando a compra é através de financiamentos, que mesmo que o comprador não honre com o pagamento, o vendedor terá dificuldades de reaver a propriedade. Diante disso, veja se há uma cláusula na qual é previsto que nenhuma das partes pode alterar ou desistir do que foi acordado (cláusula irrevogabilidade e irretratabilidade). Esta medida, garante que o vendedor possa exigir o pagamento de multas em casos de descumprimento do contrato, por exemplo.
Importante! Quase como uma dica extra, se possível, é recomendado que você conte com a consulta de um especialista, dado que um profissional poderá identificar possíveis irregularidades no contrato com maior exatidão, potencializando suas chances de conseguir um bom negócio.
