O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou, em entrevista ao portal “Poder 360”, que o Governo Federal vai permitir que as operadoras de internet banda larga fixa passem, neste ano, a impor limites de dados para assinantes. “A nossa meta é no segundo semestre”, disse.

“O nosso objetivo é beneficiar o usuário. O ministério trabalha para que o usuário seja beneficiado com melhores serviços. Esperamos que esse serviço seja o mais elástico possível, mas que tenha um ponto de equilíbrio, pois as empresas têm os seus limites”, continuou o ministro, que não explicou quais seriam os “benefícios” ao usuário.

No entanto, procurado, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Juarez Quadros, afirmou que o ministro teria “se equivocado” na entrevista.

“Conversei com o ministro Kassab e ele reconheceu que cometeu um equívoco. A Anatel mantem a ação cautelar[emitida em abril para impedir que as operadoras bloqueiem o serviço após superar o limite da franquia de dados] e não há hoje intenção ou política de governo que indique o contrário”, disse Quadros.

Ele reforçou o que havia dito em uma audiência pública em dezembro na Comissão de Transparência e Governança Pública do Senado: “A cautelar está em vigor e não penso em tratar dessa questão tão cedo”.

No momento, a Anatel está realizando em seu site uma consulta pública para “colher subsídios técnicos” para fundamentar a decisão da agência sobre o tema. Além disso, personalidades do meio acadêmico estão sendo convidadas pela entidade para dar seus argumentos. O prazo da consulta pública se encerrará em 30 de abril.

Kassab ainda não confirmou o “equívoco” apontado por Quadros, pois está em viagem para São Paulo nesta sexta-feira (13), mas a assessoria de comunicação do ministro espera obter com ele uma posição oficial sobre isso.

 

Uol Tecnologia

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