Conheça a Lista de Doenças que dispensam o período de Carência do INSS

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O segurado vai ter direito ao Auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez, sendo necessário cumprir um tempo de Carência.

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Para quem não sabe, a carência é o número de contribuições mensais necessárias para que o beneficiário(a) tenha direito ao benefício.

Sendo que a carência deverá ser de 12 meses, ou seja, 12 prestações consecutivas.
Caso tenha perdido a carência, para recuperar, basta pagar metade, ou seja, 6 parcelas.
Entretanto, algumas doenças, por serem muito graves, dispensam a carência, bastando apenas ter a Qualidade de Segurado, segundo o artigo 26 da Lei 8.213/91.

Veja as doenças consideradas para fins de concessão do benefício sem precisar cumprir carência:

  • tuberculose ativa;
  • hanseníase;
  • alienação mental;
  • neoplasia maligna;
  • cegueira;
  • paralisia irreversível e incapacitante;
  • cardiopatia grave;
  • mal de Parkinson;
  • espondiloartrose anquilosante;
  • nefropatia grave;
  • estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
  • contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
  • hepatopatia grave.

O artigo 147, II, anexo XLV, da Instrução Normativa 77/2015 do INSS, regulamenta essa lista de doenças.

Lembrando que esta lista não é taxativa, caso exista uma outra doença grave que não esteja na lista, mas prevista em Lei, pode ser pedido a dispensa da carência judicialmente.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil