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Sem dúvidas os órgãos públicos assim como as empresas privadas tem muitas responsabilidades que devem ser cumpridas, com diversas obrigações e documentos, o eSocial veio para facilitar esses processos.
O eSocial tem o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações das organizações, além das empresas privadas ele ajuda também os órgãos públicos.
O eSocial é obrigatório desde o ano de 2018, porém, ele segue um calendário de implantação que foi dividido em quatro fases, com quatro grupos diferentes.
Os órgãos públicos estão inclusos no grupo 4 do calendário de implantação do eSocial, leia os próximos tópicos e entenda como as 4 fases vão funcionar para eles.
Após muitas mudanças, foi definido um calendário para implementação do eSocial, que foi dividido em quatro fases, cada fase com um evento diferente, veja a seguir quais eventos deverão ser enviados em cada fase:
Além das fases, o cronograma foi dividido em quatro grupos, no 4º grupo ficam os órgãos públicos e organizações internacionais, mas vamos falar especificamente sobre os órgãos públicos.
Confira no próximo tópico o calendário com as fases de implantação para os órgãos públicos.
Confira abaixo uma tabela com os eventos do eSocial para os órgãos públicos que pertencem ao grupo 4 da implantação do eSocial:
| 1ª Fase - Eventos Tabela: 21/07/2021 | 2ª Fase - Eventos não periódicos: 22/11/2021 | 3ª Fase - Eventos periódicos: 22/04/2022 | 4ª Fase - Eventos SST: 11/07/2022 |
| S-1000 (dados do órgão público); S-1005 (dados das entidades do órgão público); S-1010 (rubricas); S-1020 (lotações tributárias); S-1070 (processos judiciais). | S-2190 a S-2420 do leiaute do eSocial, exceto os eventos relativos à SST. Atenção: nessa fase será o período do envio da carga inicial tanto dos servidores ativos quanto os aposentados e pensionistas do RPPS | S-1200 (folha de pagamento do RGPS; S-1202 (folha de pagamento dos RPPS); S-1207 (folha de pagamento dos beneficiários); S-1298 (reabertura da folha) S-1299 fechamento da folha. | S-2210; S-2220 e S-2240 do leiaute do eSocial. |
Siga o cronograma, envie os eventos dentro dos prazos e evite dores de cabeça. Hoje nós apresentamos os eventos dos órgãos públicos que pertencem ao 4º grupo do cronograma de implantação do eSocial.
Para conferir mais informações sobre a implantação do eSocial para órgãos públicos clique aqui
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