Você sabe como fazer consulta de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) que foram emitidas por seus fornecedores contra o seu CNPJ? E a sua importância e necessidade?
SPED: O QUE É E QUAIS SUAS CONSEQUÊNCIAS? Desde que o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) se tornou obrigatório, em 2009, o dia-a-dia contábil das empresas passou a ser monitorado de perto pela Receita Federal. Um descuido delicado pode se transformar em uma autuação bastante agressiva, colocando em risco qualquer negócio. Por conta disso consultar as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) contra o seu CNPJ é de fundamental importância. Nota cancelada, alterada e emitida sem seu conhecimento e registro, trarão dores de cabeça insuportáveis.
E QUAIS SERIAM AS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO SE ATENTAR AO SPED E DEIXAR DE CONSULTAR AS NF-ES? Primeiro, devemos perguntar: “o que uma Consulta de NF-e contra o meu CNPJ tem a ver com SPED, que por sua vez está ligado à Receita Federal e por fim pode fechar negócios (no sentido de quebrar mesmo) a partir de multas evitáveis?” Pois bem, essa já é uma questão levantada por empreendedores de todo o Brasil, independente seu tamanho e experiência de mercado. É interessante que você realmente conheça o SPED e o que ele traz consigo. Caso não saiba ainda e queira ter um panorama a respeito, dê uma olhada neste artigo produzido por nós e é um dos mais lidos em nosso Blog: Dicas para atender à legislação tributária. Se já está familiarizado, vamos seguir em frente
DESAFIOS RELATADOS POR EMPREENDEDORES AO CONSULTAR AS NF-ES: COMO VENCÊ-LOS? Várias empresas – e repetimos: de todos os tamanhos – frequentemente relatam o desafio enfrentado para obter Chaves de Acesso destinadas à sua empresa. Para resolver esta questão, dentro do processo de Manifestação do Destinatário, acessível por intermédio do menu Serviços, no topo da página do Portal NF-e, da Secretaria da Fazenda (SEFAZ Nacional), foi disponibilizado um meio de atender a essa demanda. Mas, como desafios atraem outros desafios, para que seja possível realizar a consulta no Portal da NF-e, é necessário ter um certificado digital instalado no seu dispositivo (notebook, desktop, tablet e afins).
QUAIS OS BENEFÍCIOS DE SE FAZER A CONSULTA DE NF-ES EMITIDAS CONTRA O SEU CNPJ? Esse serviço permite que o destinatário obtenha informações reduzidas sobre todas as notas emitidas contra o seu CNPJ, em todo o País, do dia anterior ao da solicitação ao prazo máximo de 15 dias. Por meio dessa consulta, há condições de identificar o uso indevido de sua Inscrição Estadual (IE) ou CNPJ por contribuintes emissores. E, como citado no início deste artigo, “um descuido delicado pode se transformar em uma autuação bastante agressiva”
O QUE A CONSULTA ÀS NF-ES EMITIDAS CONTRA O SEU CNPJ OFERECE? Chave de Acesso da NF-e Inscrição Estadual, CNPJ e Razão Social do Emitente Data de Emissão e Data da Autorização da NF-e Tipo de Operação da NF-e (Entrada/Saída) Valor Total da Operação Situação da NF-e no Momento da Consulta (autorizada/cancelada/denegada) Situação da Manifestação do Destinatário (ciência, confirmada operação, operação não realizada, desconhecida e sem manifestação do destinatário). Matéria: h
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