o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) publicou os gastos das câmaras municipais das capitais brasileiras em 2018. O estudo faz parte do programa Contabilizando para o Cidadão, idealizado pela instituição em 2016, e avalia as despesas totais das casas legislativas municipais, os gastos anuais per capita, os gastos médios por vereador e o número de vereadores por habitantes.

Segundo o presidente do CRCSC, Marcello Alexandre Seemann, a iniciativa tem como objetivo fomentar a participação da sociedade no acompanhamento da aplicação de recursos públicos, por meio do aprimoramento contínuo dos instrumentos de transparência. “É importante que os cidadãos e contribuintes conheçam as finanças públicas de seus estados e municípios e, principalmente, compreendam a aplicação de recursos, por parte das organizações que integram o Setor Público”, afirmou.

No ano passado, foram gastos cerca de R$ 3,11 bilhões com 811 vereadores, nas câmaras municipais das 26 capitais brasileiras. O gasto médio por vereador nessas cidades equivale a R$ 3,8 milhões. Somente em Florianópolis, o gasto total da Câmara Municipal, durante o exercício de 2018, somou recursos da ordem de R$ 55,5 milhões, posicionando a cidade em 17º lugar geral, entre as demais objetos do estudo.

Com 23 vereadores e população de 492.977 habitantes, o gasto médio por vereador do Legislativo da capital catarinense alcançou o montante de R$ 2,4 milhões, colocando o município em 16º lugar, em relação aos demais. Já o gasto anual per capita da Câmara de Vereadores de Florianópolis ficou em torno de R$ 112,66, um dos mais altos do País, atrás somente de Palmas (TO), cujo gasto anual per capita foi de R$ 132,84 (19 vereadores e 291.855 habitantes).

Na sequência, as capitais com maior gasto anual das câmaras municipais: São Luís (MA), com R$ 93,69, 31 vereadores e 1.094.667 habitantes; Boa Vista (RR), com R$ 93,64, 21 vereadores e 375.374 habitantes; e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 89,81 milhões, 51 vereadores e 6.688.927 habitantes.

Em relação ao gasto anual per capita (proporcional à população), entre as câmaras municipais das capitais do Brasil, a de São Paulo (SP) é a menos onerosa, com R$ 42,32, para 55 vereadores (12.176.866 habitantes), seguida de Belém (PA), com R$ 43,05, para 35 vereadores (1.485.732 habitantes); Macapá (AP), com R$ 48,29, para 23 vereadores (493.634 habitantes); Curitiba (PR), com R$ 58,21, para 38 vereadores (1.917.185 habitantes); e João Pessoa (PB), com R$ 58,79, para 27 vereadores (800.323 habitantes).

Já as capitais com maior gasto total dos legislativos municipais, de acordo com o estudo do CRCSC, se concentram nas regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, respectivamente: 1º – Rio de Janeiro (RJ), com R$ 600,7 milhões; 2º – São Paulo (SP), com R$ 515,3 milhões; 3º – Belo Horizonte (MG), com R$ 195,9 milhões (41 vereadores e 2.501.576 habitantes); 4º – Salvador (BA), com R$ 172,5 milhões (43 vereadores e 2.857.329 habitantes); 5º – Fortaleza (CE), com R$ 163,4 milhões (43 vereadores e 2.643.247 habitantes); e 6º – Recife (PE), com R$ 146,6 milhões (39 vereadores e 1.637.834 habitantes).

A pesquisa do CRCSC tem como base dados obtidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e nos portais de transparência das câmaras e prefeituras municipais capitais brasileiras.

O estudo completo está disponível no site do CRCSC, no seguinte endereço eletrônico: www.crcsc.org.br/contabilizandocidadao. Para acessar, basta clicar na aba Infográficos e selecionar os arquivos Infográfico 2018 e Informações 2018 do quadro “Gastos 2018 – Câmaras Municipais das Capitais”.

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