Contencioso estratégico: Garantindo a sobrevivência e o futuro das empresas

Nada melhor para conhecer os problemas de uma empresa, do que mapear seu contencioso.

As demandas judiciais repetitivas (também conhecidas como contencioso de massa), refletem boa parte dos pontos fracos de uma companhia e devem ser vistas como uma oportunidade de melhorar processos internos.

"Trata-se muito mais do que um amontoado de processos de pessoas ávidas por danos morais e indenizações, ainda que existam exceções.

É o reflexo do modelo de negócio, das decisões tomadas nas reuniões de diretoria. Daí a importância de ter um contencioso estratégico, com um advogado proativo e conhecedor dos negócios da companhia, que mapeie a origem do problema e, consequentemente, ajude na tomada de decisões negociais", afirma a advogada Tatiana Gomes, do escritório de direito empresarial e digital FASS.

Segundo ela, o advogado precisa conhecer muito bem seu cliente, os fluxos de trabalho da empresa e saber avaliar os riscos das atividades desempenhadas, a fim de dirimir potenciais prejuízos.

"Isso porque nada melhor do que olhar para trás, ver o que já virou litígio e entender os fatos geradores, que podem vir a ser referência não só para a definição de estratégias para responder à futuras ações judiciais, como também em ações preventivas, a fim de corrigir os gargalos que motivam tantos conflitos", acrescenta Tatiana.

Nesse aspecto, a jurimetria vem se mostrando cada vez mais importante, porque, ao aplicar as estatísticas para prever decisões judiciais, é possível tomar decisão mais assertivas.

"Felizmente, no Brasil, as ferramentas estatísticas estão sendo aprimoradas, o que nos possibilita usar os dados jurídicos para tomar decisões estratégicas, que, inclusive, podem impactar no fluxo de caixa da empresa", defende.

A advogada destaca que não basta ter as informações, é preciso saber como usá-las para prever o comportamento do judiciário a fim de definir uma política de acordos mais precisa, avaliar os assuntos a serem evitados, para que não cheguem no judiciário, e até mesmo aprimorar estratégias de defesa em litígios já consolidados.

"É importante ter em mente que a estratégia definida para uma causa raiz recorrente não é imutável, e para defesas cada vez mais completas e consistentes, o advogado deve estar atento para melhorias não só de teses jurídicas, mas também dos processos internos das empresas, que podem ter resultados positivos nas ações judiciais", acrescenta Tatiana.

Além de ter uma boa estratégia é fundamental executá-la de maneira adequada, com uma equipe alinhada aos objetivos empresariais e jurídicos da empresa.

Ou seja, os profissionais envolvidos devem estar integrados e o gestor da carteira deve ficar atento para os pontos fortes e fracos de cada um, com o intuito de delegar as funções que melhor se enquadram às características de cada pessoa.

Na sequência, é essencial estabelecer processos de trabalho, o que exige que o advogado tenha uma visão geral do contencioso, de modo a segmentar fluxos específicos para cada caso e assim automatizar as atividades.

Um exemplo disso é criar checklists de documentos necessários para subsidiar uma boa defesa e perguntas-chave sobre o caso, o que possibilita parametrizar as petições.

"Nesta etapa, o uso da tecnologia e das ferramentas de gestão são muito bem-vindos, mas certamente não trará resultados se o fluxo de atividades, a equipe e as estratégias não estiverem todas bem alinhadas e delimitadas. ,

Uma coisa é certa, a gestão do contencioso de massa vai muito além do processo jurídico e do Direito, exige conhecimento dos processos e estratégias de negócios bem-elaboradas e implementadas", conclui a advogada do escritório FASS.

Por FASS Advogados, Fundada há 17 anos em Vitória, no Espírito Santo, a Fass - Fonseca Assis Advogados é um escritório de advocacia empresarial, especializado nas áreas de Comércio Exterior, Tributário, Trabalhista, Digital e Tecnológico, com portfólio completo de serviços jurídicos.