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Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o contribuinte individual é caracterizado por aquele cidadão que trabalha por conta própria ou que presta serviços para empresas eventualmente, sem oficializar nenhum vínculo empregatício.
Sendo assim, é aquele que exerce uma atividade remunerada e junto a isso assume os riscos impostos agregados à ela, é o caso do dentista, arquiteto, psicólogo, pintor, motorista, manicure, entre vários outros profissionais.
Valor da contribuição
O valor a ser pago pelo contribuinte individual ao INSS pode sofrer variações conforme o plano de contribuição adotado por cada um.
Desta forma, antes de mais nada, é preciso conhecer os dois planos existentes, o simplificado e o normal.
No plano simplificado o trabalhador deve fazer uma contribuição de 11% sobre o salário mínimo, que após o reajuste anual corresponde a R$ 121,00.
Já no plano normal a contribuição equivale a 20% da renda obtida mensalmente, respeitando o limite do teto da Previdência Social, de maneira que a quantia excedente não deve ser paga.
Imagine o caso de Gabriela, uma dentista autônoma que ganha R$ 10 mil por mês e deseja dar início às contribuições junto ao INSS.
Gabriela pode contribuir tanto pelo plano simplificado quanto o normal.
No entanto, se ela optar pelo plano simplificado, ela irá contribuir com 11% do salário mínimo, ou seja, os R$ 121,00 mencionados anteriormente.
Por outro lado, se ela escolher o plano normal, deverá contribuir com 20% sobre a renda dela que é de R$ 10 mil, porém, com base no limite do teto previdenciário que é de R$ 6.433,57.
Sendo assim, a contribuição mensal de Gabriela será de r$ 1.286,71.
A distinção entre ambos os planos é que enquanto no plano simplificado o trabalhador recebe apenas a quantia equivalente a um salário mínimo, no plano normal ela tem a possibilidade de receber um valor elevado, podendo chegar ao teto do INSS.
Após conhecer um pouco mais sobre as nuances do contribuinte individual, observe o passo a passo para efetuar o pagamento da contribuição previdenciária nesta categoria.
1º passo: ter o número do PIS/Pasep/NIS/NIT
Caso o trabalhador tenha uma Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), consequentemente ele terá o número do PIS/Pasep/NIS/NIT.
Sendo assim, basta verificar qual é este número que costuma ser apresentado nas primeiras folhas da carteira de trabalho, e utilizá-lo para fazer a contribuição.
No entanto, na falta deste documento, é possível se inscrever no Programa de Integração Social (PIS) pela internet.
2º passo: escolher entre o plano normal ou simplificado
Conforme explicado anteriormente, o contribuinte individual deve optar por um dos dois planos disponíveis para a categoria, o plano normal ou o simplificado, lembrando que cada um dispõe de valores de contribuição distintos.
3º passo: gerar a Guia da Previdência Social
A Guia da Previdência Social (GPS) pode ser obtida diretamente pelo site do INSS, ou mediante a compra do carnê de contribuição em qualquer papelaria.
Vale ressaltar que o pagamento deve ser efetuado até o dia 15 de cada mês.
E pronto! Ao seguir todos estes passos, o contribuinte individual passa a assegurar todos os direitos propostos pela Previdência Social, como o auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade, aposentadoria, entre outros.
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Por Laura Alvarenga
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