Um projeto de mudanças do sistema cambial brasileiro vem sendo divulgado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em um pronunciamento feito no último mês de agosto, foi dito que a agenda de reformas e ajustes pretende alinhar a legislação brasileira às práticas internacionais e à economia global, consolidando e atualizando as normas e os regulamentos, além de introduzir novos modelos e instrumentos de negócios, permitir a entrada de novos participantes no mercado de câmbio e facilitar a entrada de investidores estrangeiros no Brasil.

Embora o processo de mudanças leve algum tempo e seja introduzido de forma gradual, as medidas a serem adotadas podem resultar também na possibilidade de brasileiros residentes no país abrirem e manterem contas em moeda estrangeira no território nacional.

Conversando com alguns profissionais que atuam no mercado de câmbio sobre esta possibilidade, um deles se mostrou bastante pessimista com o futuro das corretoras de câmbio e questionava como elas ficariam se tais medidas fossem implantadas. Para ele, era só questão de tempo para que estas empresas desaparecessem e fossem consideradas desnecessárias.

Quem atua no mercado de câmbio há algum tempo lembrará que houve uma época em que a presença de uma corretora de câmbio era obrigatória para operações de compra e venda de moeda estrangeira acima de um determinado valor. As normas cambiais até determinavam a remuneração das corretoras de câmbio, que era um percentual sobre o valor em moeda nacional do contrato de câmbio, valor este debitado diretamente da conta do cliente do banco. Houve um pequeno momento em que o Banco Central tentou retirar a obrigatoriedade para todas as operações, mas em seguida retrocedeu em sua decisão devido a um movimento das corretoras alegando que perderiam suas funções, iriam fechar etc.

Atualmente, a intermediação de uma corretora de câmbio não é mais obrigatória nas operações de contratações de câmbio entre bancos e seus clientes. Se empresas e pessoas escolherem fazer suas operações cambiais com a intermediação de uma corretora, o pagamento é feito diretamente à corretora por quem fez esta opção.

Observando o número de corretoras de câmbio que atuam no mercado brasileiro, pode-se notar que esta não obrigatoriedade para comprar e vender moedas estrangeiras definitivamente não fez com que elas desaparecessem do mercado. Isto porque os serviços oferecidos por estas empresas não se limitam exclusivamente a intermediar operações cambiais entre um banco e seu cliente. Vai muito além disso. Embora com limitações para operar no mercado, as corretoras de câmbio oferecem diversos outros serviços e produtos que atendem uma boa parcela dos consumidores.

A partir da preocupação apresentada pelo profissional citado neste texto, uma pesquisa feita para avaliar a percepção de outros profissionais que atuam nas corretoras de câmbio e bancos, sobre as mudanças anunciada pelo Banco Central, demonstrou que 81,8% dos entrevistados não acreditam que as corretoras de câmbio vão deixar de existir, enquanto 9,1% acreditam que elas deixarão de existir, e o mesmo percentual não sabe o que acontecerá com estas instituições.

Para a maioria dos entrevistados, a diversidade de atividades, produtos e serviços destas instituições e a capacidade de adaptação aos novos modelos de negócios são fatores que as manterão vivas no mercado financeiro. Como exemplo, citam que, se for permitida a abertura de conta em moeda estrangeira, as moedas provavelmente serão o dólar norte-americano, o euro e a libra esterlina. As demais moedas continuarão sendo procuradas, como também serão mantidas as procuras para envio de remessas financeiras para o exterior, que os bancos costumam não atender. As corretoras poderão ainda oferecer serviços de consultoria, estruturação e registros de operações junto aos órgãos controladores, a intermediação de empréstimos internacionais e de operações interbancárias, treinamentos, entre outros.

Somente uma preocupação foi apresentada por um dos entrevistados, que reproduzo aqui com suas palavras: “talvez quando algum país assumir as moedas virtuais, aí sim as corretoras devem ficar preocupadas”. É uma consideração para se pensar.

Registrou-se também alguns questionamentos relacionados aos sistemas operacionais e nada mais. Ficou claro que para a maioria as mudanças são necessárias e geradoras de novas oportunidades. E o otimismo prevaleceu.

Zilda Mendes é professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, atua nas áreas de comércio exterior e câmbio.

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie: A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.

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