Corte de salário, jornada e suspensão de contrato pode voltar em 2 semanas?

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Em recente reunião com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) o presidente da república Jair Bolsonaro prometeu dar uma resposta em até 15 dias para estudar a viabilidade do retorno do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Diversos representantes das empresas de serviço se encontraram com Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes que levaram uma lista de pedidos que incluem adiar o início dos pagamentos de empréstimos subsidiados concedidos no ano passado, bem como retornar a permissão para que as empresas reduzam o salário e jornada dos trabalhadores ou ainda que suspendam temporariamente os contratos de trabalho.

Bolsonaro declarou ainda após a reunião que “vamos estudar nos próximos dias o impacto fiscal e a resposta (será) em duas semanas no máximo. No máximo. Da minha parte, tudo que eu procuro fazer é para resposta imediata. Sim ou não, mas imediata”.

Como funcionava o programa?

De acordo com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a redução da jornada e do salário do empregado pode ser de 25%, 50% ou 70%. A diferença salarial era paga pelo Governo Federal, por meio de benefício o (BEm).

Na prática, funcionava assim, um funcionário que sofreu redução de 25% da jornada de trabalho vai receber 75% do salário e 25% da parcela do BEm. Se a redução da jornada de trabalho for de 70%, receberá o salário de 30% e mais 70% da parcela do BEm.

Bolsonaro faz apelo

O presidente Jair Bolsonaro ainda fez um apelo para que os chefes de governo de Estados e municípios não optem pelo lockdown. O apelo ocorreu pois na última semana devido a alta no número de contágios bem como de óbitos, o governo de São Paulo divulgou novas regras restritivas de funcionamento do comercio. Em Minas Gerais também foi divulgado novas regras de restrição das atividades dos comércios locais em várias cidades, assim como na capital Belo Horizonte.