Crise Hídrica: Brasil discute novas formas de geração de energia

Ampliação do acesso ao Mercado Livre de Energia é pauta de debate no governo.

A portabilidade na conta de luz – similar ao que já ocorre com as operadoras de telefonia móvel e de internet no país – pode ser uma realidade não tão distante para cada vez mais consumidores.

Por conta da crise hídrica, o assunto foi proposto para análise pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) ao Ministério de Minas e Energia.

“Hoje, o consumidor residencial está no chamado mercado cativo, em que não tem opção de escolha em relação à empresa que realiza o fornecimento de energia elétrica. A ideia da proposta apresentada é ampliar o acesso do Mercado Livre de Energia até que chegue a estes consumidores”, explica André Cavalcanti, CEO da Elétron Energy, empresa especializada na migração de consumidores ativos para o Mercado Livre de Energia. 

A seca nos reservatórios incentivou o debate, pois o esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas impacta no aumento das tarifas dos consumidores.

Entre maio e outubro ocorre anualmente o chamado “período seco”, mas o que se vê nos últimos anos é uma demora dos reservatórios para se recuperarem de maneira satisfatória, situação que se agravou em 2021.

O resultado pode ser diretamente percebido nas Bandeiras Tarifárias, no caso dos consumidores do mercado cativo – o que é diferente no mercado livre.

“As bandeiras tarifárias não afetam os consumidores livres. Isso ocorre porque os contratos de energia são previamente acordados com os potenciais fornecedores. Dessa forma, o consumidor livre consegue se proteger dos preços elevados da energia elétrica. Por isso, é crucial que isso seja observado no momento da contratação”, explica André.

Como funciona hoje?

O governo federal vem colocando em prática de forma gradual a abertura total do mercado livre de energia no Brasil. Quando concluída, essa mudança significará a chance de todos os consumidores escolherem o seu fornecedor de energia.

No entanto, para o consumidor final, essa ainda não é uma certeza tão próxima. 

Na regra atual, o critério de entrada no mercado livre é de um consumo a partir de 500 kW de demanda contratada – até 1,5 kW de demanda contratada, para consumidores especiais cuja energia provém de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou de fontes incentivadas especiais (eólica, biomassa ou solar).

No final de 2020, a carga mínima para consumidores livres caiu de 3 mil kW para 1,5 kW de consumo, dando a eles a liberdade de negociação de compra de energia diretamente de um gerador ou comercializadora de sua escolha – o consumidor ainda permanece com a distribuidora local que leva a energia do local de geração até o local de consumido por meio da rede.

A sugestão da Abraceel falava em abertura transitória a consumidores de alta tensão com demanda contratada inferior a 500 kW (a tabela de progressão da abertura alcança apenas quem consome acima de 500kW) e consumidores de baixa tensão com consumo mensal superior a 5 mil kWh/mês, desde que comprovassem capacidade de reduzir em 20% seu consumo médio de energia e assumissem o compromisso de fazê-lo por prazo determinado.

Elétron Energy:

Presente no mercado desde 2012, a Elétron Energy oferece opções na comercialização, gestão e geração de energia, proporcionando eficiência e previsibilidade aos negócios. Com sede em Recife-PE e filiais em São Paulo-SP, Belém-PA, Maceió-AL e Manaus-AM, o GRUPO ELÉTRON ENERGY é formado pela Elétron Gestão, Elétron Power, Elétron Energy e Mercúria Comercializadora. Em 2019 foi eleita a 2ª melhor empresa de Energia Elétrica do Brasil, e passou a fazer parte do fundo Americano de investimentos Alothon Group LLC.

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